Greve Geral mostra nova ronda de luta de classes

(Artigo publicado no socialistworld.net a 27/03/2012)

Acção da central sindical causa a terceira paragem na economia em 18 meses

Danny Byrne, CIT, Gonçalo Romeiro, Socialismo Revoluionário (CIT em Portugal)

Em 22 de Março, a CGTP, federação sindical portuguesa, organizou uma greve geral pela terceira vez desde o início da crise actual, em resposta às medidas de austeridade do governo e da Troika contra os direitos e padrões de vida da maioria da sociedade. Após a paralisação da economia a 24 de Novembro de 2010 e na mesma data em 2011, a greve da última 5ª Feira viu, outra vez, uma paragem laboral generalizada em todos os sectores chave da economia portuguesa, especialmente nos transportes públicos e no resto do sector público. Como líderes sindicais correctamente indicaram, a greve foi um impressionante exemplo da determinação de amplas camadas dos trabalhadores e pobres de tomar medidas ousadas, em detrimento de um dia de trabalho pago, numa tentativa de mostrar a oposição de massas e a indignação que existe e de lutar por um caminho alternativo. No entanto, como a experiência da greve e as suas consequências demonstraram, muito mais será necessário.

Em todo o país, os piquetes começaram na noite de 4ª Feira passada, fechando os terminais de autocarros e comboios, centros de correio, recolha de lixo e milhares de outros locais de trabalho em todo o país. Sindicalistas, trabalhadores, desempregados e outros activistas juntaram-se em piquetes de centenas. Por todo o sector dos transportes e comunicações os sindicatos relataram adesões entre os 70% e os 100%. Uma impressão global mais detalhada da solidez da greve é difícil de obter, pois os números oficiais ainda não forem publicados, a nível sectorial ou nacional. Isso deve-se me parte pela nova táctica do governo que tenta subvalorizar o impacto da acção dos trabalhadores: eles proibiram os patrões do sector pública de comentarem sobre o nível de adesão à greve e eficácia da paragem! Mas apesar destas tentativas de mordaça, a greve não deixou dúvidas ao país de que o movimento sindical continua a ter o poder de parar a economia em defesa dos interesses daqueles que representa.

Participação na greve

Apesar das tentativas consistentes por parte dos media pro-patronais e da elite para pintar a greve como um desastre, concentrando-se na alegada menor adesão à acção em alguns sectores, alguns detalhes escaparam por entre o filtro dos media patronais, que dão uma impressão contrária. Por exemplo, em muitas empresas e locais de trabalho (como entre os trabalhadores do ensino e saúde em Coimbra) a adesão foi mais elevada que em mobilizações anteriores. O dia da acção, também conhecido como 22-M, viu o surgimento de uma camada de “trabalhadores precários”, que, desafiando patrões tirânicos se juntaram à greve em conjunto com os batalhões pesados de trabalhadores que tradicionalmente se organizam no movimento laboral. Trabalhadores de vários call centers, que são um domínio notório de bullying patronal e condições de trabalho precárias, desafiaram ameaças e intimidações e aderiram à greve. Isto estabeleceu um precedente importante, que tem de ser desenvolvido, num esforço para organizar e chamar este sector crucial da classe trabalhadora ao combate.

Antes da greve, a liderança do sindicato colaboracionista UGT, escandalosamente assinou um acordo podre com o governo e a Troika. Aceitando assim novos ataques históricos às condições laborais, como por exemplo, mais 150 horas de trabalho por ano, o não pagamento de horas extraordinárias e o embaratecimento dos despedimentos. Este acordo foi também uma tentativa de isolar federação sindical CGTP, que rejeitou o acordo. No entanto, como já assinalámos no passado, tais acções, indignas do nome sindicalismo, pode levar a que o apoio de tais lideranças seja seriamente posto em causa. Esta tendência foi ainda mais acentuada na greve, com 20 sindicatos afiados com a UGT a juntaram-se ao protesto convocado pela CGTP.

Repressão

Não só a ofensiva mediática para enfatizar a “fraqueza” da greve, a elite capitalista recorreu também a outros meios para desvalorizar o contra-ataque e para desencorajar a resistência social às suas políticas. Em Lisboa e no Porto manifestações organizadas pela Plataforma 15-O e outros movimentos sociais, que foram lamentavelmente organizadas como manifestações distintas das dos sindicatos, foram brutalmente atacadas pela polícia. Os media mostraram imagens e vídeos de jornalistas e transeuntes levando bastonadas da linha policial que avançou sobre centenas de protestantes. Desde o início da manifestação, um largo número de agentes provocadores (polícias à paisana por entre os manifestantes) podiam ser vistos, agindo com o claro objectivo de provocar confrontos no intuito de desmoralizar e criminalizar os movimentos sociais. No entanto, desta vez, esta manobra pode ter feito ricochete na polícia, com o espancamento de jornalistas identificados causou alguns sectores da media capitalista a expor e denunciar a brutalidade policial.

Uma mobilização mais fraca?

Apesar do sucesso em criar uma paralisação económica, a greve geral da última 5ª Feira foi menos sólida do que aquelas que a precederam. Militantes e líderes sindicais admitiram que a mobilização tinha sido mais difícil, primeiramente devido ao impacto devastador das políticas de empobrecimento da Troika, que colocam a perda de um dia de trabalho para lá da capacidade de uma camada de trabalhadores. Sectores que experienciaram um declínio notável na adesão foram aqueles que sofreram os cortes salariais mais brutais, e de entre estes sectores a participação foi mais baixa entre os que estão no patamar inferior da escala salarial. Há também o medo generalizado de que a participação neste tipo de acções resultará em discriminação, listas negras ou perda de emprego, um medo tornado mais agudo pela atmosfera mais incerta e desemprego altíssimo. No último ano, o número de famílias em que ambos os pais ficaram sem trabalho aumentou 73%!

As condições de dificuldade, medo e miséria que a crise do capitalismo desencadeou, tal como provoca radicalização e raiva, coloca desafios para o movimento da classe trabalhadora e para a Esquerda. O CIT nunca subscreveu a hipótese simplista e errada de que quanto pior a situação se torna, quanto mais a luta se irá desenvolver automaticamente. Do ponto de vista do movimento laboral, é geralmente mais difícil convencer aqueles trabalhadores arriscando a cólera dos patrões, a ameaça de miséria, enormes cortes no rendimento ou emigração a adoptar mais acçõoes industriais e perder mais um dia de trabalho. No entanto, ao invés de aceitar esta situação de uma forma fatalista, os trabalhadores precisam de um movimento forte e bem organizado e militante, com um programa capaz de atrair cada vez mais camadas dos pobres e oprimidos em luta, de inspirar confiança numa alternativa pro-Trabalhadores à austeridade.

Um programa sustentado de luta dos trabalhadores é necessário

A acção de 22 de Março foi a terceira greve geral de 24 horas em Portugal desde Novembro de 2010. Embora mostrando a força do poder dos trabalhadores e a oposição à Troika e ao caminho de austeridade, a verdade é que nenhuma destas greves foi capaz de derrotar ataques ou ganhar concessões. O Socialismo Revolucionário (CIT em Portugal) tem argumentado que para derrotar uma elite governante tão determinada e unida por detrás destes ataques, um programa sustentado de acção dos trabalhadores é necessário, envolvendo um plano democraticamente decidido de greves e mobilizações, incluindo greves com uma duração mais longa. O interlúdio de quatro meses, entre a greve de 24 de Novembro e a de 5ª Feira passada, foi sem dúvida demasiado longo. Significou que o impacto da luta foi a de duas greves separadas e isoladas, invés de uma série de mobilizações.

A luta não deve apenas protestar ou registar oposição, mas ter o objectivo de derrotar os cortes e impor um programa alternativo. Em geral representando uma posição mais militante que o seu predecessor, o novo líder da CGTP, Arménio Carlos, e o resto da liderança da CGTP, montou uma campanha séria para construir a greve. No entanto, não se pode dizer que a mobilização esteve ligada a uma estratégia para vencer, mas sim à ideia geral de “resistir” ou “alcançar dignidade” etc. Embora louváveis, tais declarações não são suficiente para dar aos trabalhadores a confiança necessária para fazer o “sacrifício” (como Arménio Carlos o colocou) da acção grevista, nestes tempos. Um programa positivo baseado na rejeição da dívida nacional, na nacionalização, sob controlo democrático, da banca e dos principais pilares da economia portuguesa para a realização de investimentos maciços, se popularizado por aqueles capazes de influenciar a consciência das massas (líderes sindicais e dos partidos de esquerda), poderia transformar a situação. A manifestação organizada pela CGTP à frente do parlamento para coincidir com a votação do código laboral do governo, poderia ter um impacto profundo, se fosse ligada ao combate pela implementação de tais medidas socialistas e se defendidas por deputados da esquerda.

O facto de, lamentavelmente, os líderes sindicais e as influentes forças de esquerda (Partido Comunista Português e Bloco de Esquerda), continuarem a confinar as suas propostas à “renegociação” da insofrível dívida “pública” portuguesa, não é sem importância a este respeito. Esta é uma barreira que tem de ser quebrada de forma a que uma genuína política alternativa – as políticas socialistas revolucionárias descritas acima –  possa ser alcançada. Uma frente unida dos partidos de esquerda e das organizações, quer dentro quer fora do parlamento, precisa de avançar com um programa para um governo dos trabalhadores e da juventude, independente dos partidos capitalistas. Tal programa é mais urgente, à medida que o empobrecimento torna o país crescentemente inabitável. Mais de 500,000 pessoas emigraram desde o começo da crise em 2008, na esperança de encontrar melhores perspectivas em antigas colónias portuguesas, como o Brasil e Angola, e também para países da Europa do Norte. As medidas de austeridade matam literalmente, já que mais 1000 pacientes morreram em Janeiro devido às taxas extra para acesso a cirurgias médicas. A perspectiva cada vez mais provável de um segundo resgate da Troika e ainda mais brutalidade neo-liberal sem precedentes paira sobre o país.

Lições de luta, até ao momento

Durante a greve geral da semana passada, tal como ao longo desta crise, a classe trabalhadora portuguesa tem provado estar preparada para lutar. As lições da luta, até ao momento, precisam ser discutidas por todo o movimento dos trabalhadores, pois trabalhadores e jovens preparam-se para voltar à luta contra a onda contínua de medidas anti-trabalhadores. Eles devem faze-lo com um programa sustentado de acção e uma alternativa política à austeridade. A greve geral portuguesa de 22 de Março teve lugar apenas uma semana antes da greve geral espanhola a 29 de Março. Isto mostra como a situação objectiva do capitalismo em crise coloca agudamente a questão de lutas simultâneas e coordenadas.

O CIT vai argumentar dentro do movimento dos trabalhadores e da esquerda para que as próximas greves gerais ibéricas sejam coordenadas e simultâneas, atraindo os outros países periféricos, os “PIGS”, para greves gerais unidas. Este seria um passo vital para uma greve geral de toda a Europa e para a luta por, uma confederação socialista democrática como alternativa à União Europeia capitalista.

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