A economia mundial embate no Iceberg chamado “dívida pública”.

Gonçalo Romeiro, Socialismo Revolucionário

Desde 2008 que a economia mundial, em especial a Europa, passou de uma crise inicialmente do sector financeiro privado para uma crise das chamadas dívidas soberanas, isto é, públicas. Os governos mundiais pro-capitalistas vêem-se incapazes de encontrar uma solução para o problema. Qual será então a solução?

Para encontrar a solução para qualquer problema, temos em primeiro lugar de perceber qual a sua origem, essa é a única forma de encontrar a “cura”. Faremos uma análise da história recente da chamada dívida pública, pois uma análise mais prolongada necessitaria de um espaço que não apenas o de um artigo. Vamos então concentrar-nos no período desde o pós-Segunda Guerra Mundial, ou seja, com o início do chamado Estado Social ou de Bem-Estar. Este modelo assentava as funções sociais do Estado (Saúde, Educação e Proteccção-social) em modelos de contribuição e capitalização pouco sustentáveis criando e acumulando dívida pública, que até em termos de modelos económicos situar-se-ia em média em 60% no PIB do país e serviria também para criar investimento público de forma a incentivar o investimento privado, o chamado modelo Keynesiano. Durante as primeiras duas décadas, ou seja, até à primeira crise petrolífera, o modelo funcionou. No entanto, e ao contrário do que a história oficial conta, esse sucesso não se deveu ao modelo de capitalismo, mas sim a uma série de circunstâncias históricas únicas desse período. Essas circunstâncias foram: o facto da Europa e do Japão estarem em ruínas, a sua reconstrução permitiu atingir níveis históricos de crescimento económico; a exploração do chamado 3º Mundo, ainda sobre o controlo directo das potências ocidentais que permitia acesso fácil e barato a matérias-primas para o relançar da economia ocidental e a concorrência sistémica de uma ainda crescente potência soviética que colocavam pressão no ocidente para que reformas laborais e sociais fossem feitas.

Durante estes anos gerou-se suficiente crescimento económico para sustentar as dívidas públicas que serviam de base ao modelo social e de investimento, a principal falha do capitalismo, a sobreprodução, não se colocou enquanto a economia ainda recuperava da destruição massiva das forças produtivas durante a Guerra. No entanto esta situação não se poderia manter para sempre. O investimento feito durante a reconstrução europeia e nipónica abriu portas para a corporação da economia que vemos hoje, e para a re-militarização da Europa sob controlo da NATO, ou seja, esta foi a forma de atrair o investimento privado (não esquecer que é esse o objectivo do investimento público no modelo Keynesiano). Os EUA enfrentavam agora também uma outra dificuldade, a Europa e o Japão que ajudaram a reconstruir faziam agora concorrência nos mercados internacionais aos seus produtos, até então praticamente incontestados, voltando o capitalismo mundial a enfrentar o dilema da sobreprodução. Organizações como a OPEP surgiram, e com ela o primeiro choque petrolífero. O bloco de leste entrava igualmente numa prolongada crise exercendo deste modo menor pressão sob os modelos sociais ocidentais.

Findo este período histórico excepcional a dívida, quer pública quer privada, foi utilizada para adiar o problema da excessiva acumulação de riqueza, originada pela sobreprodução, o Estado consumia parte da produção para resolver o défice de procura e acumulava dívida, permitindo aos mercados continuar a crescer, passando para as gerações seguintes o ónus de resolver o dilema. A acumulação de dívida também reflectia a relação de forças entre o trabalho e o capital, em que o custo duma crise de sobreprodução não era possível de passar quer para uma classe quer para outra, comprava-se assim tempo a crédito. No entanto o capitalismo mundial já não era capaz de crescer ao ritmo das décadas do pós-Guerra. O sistema da iniciativa privada e da busca do lucro mostrou então a sua verdadeira face. A crise trouxe de volta o capitalismo selvagem do século XIX, o neo-liberalismo. Era a justificação perfeita, não para admitir o falhanço do seu modelo (como seria possível que o fizessem?!), mas para liberalizar a economia, privatizar os sectores estratégicos e atacar os direitos laborais. A economia, que nunca deixou de estar sob o controlo do grande capital privado e dos seus representantes governamentais, foi posta a funcionar contra os povos que pouco ou nenhum controlo tinham (e ainda têm) sobre ela. A dívida soberana voltou a ter o seu papel histórico, o de permitir às corporações privadas continuarem a acumular lucros e de servir como mecanismo de chantagem para que o povo trabalhador aceitasse a progressiva destruição do modelo de Bem-Estar criado nas décadas anteriores.

Contudo a crise de 2008, fruto ela própria da liberalização económica e financeira das últimas décadas, veio agravar de forma exponencial o problema da dívida pública. Os prejuízos financeiros da grande banca privada internacional foram resgatados pelos Estados através da emissão de dívida, e a dívida por sua vez usada como alvo de especulação financeira por essa mesma banca, recaindo sobre os povos trabalhadores o ónus de a pagar com os seus direitos laborais, sociais e democráticos. No entanto a austeridade utilizada para o efeito é uma política recessiva, que incapacita os Estados de pagar essa mesma dívida. A banca e o grande capital, ou seja, aquilo que os media de massas chamam de “investidores privados”, encontraram já forma de lucrar com essa situação, pois apesar de no longo-prazo, as dívidas não serem pagáveis, os juros cobrados combinados com o embaratecimento da mão-de-obra permitem ao grande capital continuar a lucrar a curto-prazo com a crise, o investimento não é feito na produção pois já se produz em demasia, não existe aí mercado com potencial de crescimento. O resultado disso é a eternização da crise da dívida. Os países afectados andarão de resgate em resgate, a intervalos cada vez menores e arrastando consigo cada vez mais países. Na Grécia ainda nem se tinham concluído as negociações para o 2º resgate já se falava na necessidade de um 3º. Em Portugal a necessidade de um 2º resgate já é avançada por muitos, da esquerda à direita. Passos continua a negar, tal como Sócrates negava há um ano a necessidade do 1º resgate da Troika.

Em Espanha passa-se o mesmo, Mariano Rajoy, primeiro-ministro espanhol, nega a necessidade de ajuda internacional, apressando-se a aplicar políticas de austeridade. Faz lembrar sem dúvida o caso português e os sucessivos PEC’s do governo PS, passados com o aval do resto da direita.

Como podemos sair então deste círculo sem fim?

Será a austeridade a solução? Vemos a cada dia que passa que não. Será o crescimento económico compatível com a austeridade como a direita nos quer fazer acreditar? Não, a austeridade é em si uma política recessiva dentro da economia capitalista que precisa gerar procura para conseguir crescer, logo os conceitos são antagónicos, isso é ainda mais verdade em períodos de crise. O resultado da austeridade vai ser apenas o contínuo aumento da pobreza, do desemprego, das desigualdades sociais e no fim, devido ao efeito recessivo, ao aumento da dívida e não o contrário. Como era de esperar Portugal não poderá voltar aos mercados em 2013, e as previsões serão sempre, neste contexto, crescentemente mais negativas, catastróficas mesmo.

A renegociação da dívida.

Será essa a solução para o problema? Mais uma vez a resposta é não. A esquerda que defende esta proposta diz que tem de ser uma renegociação que penalize o capital financeiro, que recuse a parte ilegítima da dívida, a dívida especulativa e abusiva. Ora como podemos então garantir que essa renegociação é feita nesses moldes? Qual é a parte da dívida que é legítima? E finalmente quem pagará essa parte? O facto é que sem o controlo democrático da economia nenhum povo será jamais capaz de garantir uma renegociação para seu benefício, a renegociação, que muitos capitalistas já admitem para Portugal tal como o admitiram para a Grécia, será feita em seu favor. O exemplo grego é gritante, em troca do perdão de 70% da dívida grega foi exigido ao povo grego o maior plano de austeridade desde o início da crise como garantia de que o restante será pago, o perdão só foi concedido pois caso contrário apenas uma parte ainda menor seria paga (a dívida grega já era negociada a metade do seu valor nos mercados secundários). O novo empréstimo será mais uma vez para capitalizar a banca privada, que com esses fundos continuará a especular nos mercados de dívida. A renegociação é uma forma de passar o máximo possível do custo da crise para a população invés de para os bancos, e em conjunto com os sucessivos resgates, mais um mecanismo de eternização da dívida.

Suspensão do pagamento

Apesar de ser uma proposta melhor que a anterior, esta é, uma proposta tímida, que tenta ir um pouco mais além da anterior colocando a hipótese do não pagamento, mas que peca por falta de consistência e clareza. Está dependente, como a anterior, de uma auditoria à dívida, mas também ela esquece o controlo económico, que continua na mão do sector privado, do capital financeiro nacional e estrangeiro. Enquanto se procedia à auditoria fica uma pergunta no ar, o que fariam os credores?

Auditoria da dívida

Esta proposta é errada por dois motivos chave. O primeiro é o facto da ideia em si já ter implícito a assunção de uma dívida que foi contraída de forma anti-democrática, isto é, imposta aos povos, dívida essa que assenta na exploração de uma classe por outra, negociada e contraída nas costas dos trabalhadores e para seu prejuízo. O segundo motivo é pelo facto de se criar a ilusão de que é possível fazer uma auditoria cidadã ou popular à dívida sem que esse mesmo povo tenha acesso a toda a informação necessária para o fazer. Salta um requisito fulcral: o controlo democrático da economia por parte dos trabalhadores. Quem se propusesse/propõe realizar essa auditoria estará dependente assim da informação dada por instituições que são, elas mesmas, parte do sistema que criou essa dívida, e controladas pelos seus beneficiários.

O não pagamento da dívida

A solução para o problema da dívida, é a sua recusa completa, é recusar a dívida como forma de manutenção do sistema capitalista falido, é recusar a dívida como mecanismo de chantagem social, recusar uma dívida criada na base da exploração, recusar uma dívida que não foi contraída de forma democrática pelo povo e muito menos serviu para benefício desse mesmo povo, o não pagamento é a recusa completa da austeridade. Esta medida tem de ser acompanhada naturalmente pela nacionalização sob controlo democrático dos trabalhadores e consumidores de todos os sectores chave da economia, em primeiro lugar do sector financeiro privado que será inviável no caso do não pagamento. Com o controlo dessas empresas nas mãos dos trabalhadores e das suas organizações será então possível auditorar, encontrar responsáveis, e mais importante, evitar a fuga de capital. Só assim se poderá ter acesso à riqueza necessária para aplicar políticas de emprego útil e com condições, reconstruir e melhorar a rede de serviços públicos, investir numa verdadeira transição energética sustentável etc. Só dessa forma é possível garantir não só a saída do ciclo interminável de endividamento mas também a utilização da riqueza existente na nossa sociedade para benefício dessa mesma sociedade.

Estas propostas, sendo socialistas, só fazem naturalmente sentido se defendidas no plano internacional, só baseando a luta social e a alternativa política e económica nesse plano é possível sair da crise. O problema primeiro da crise que vivemos não é a dívida, a competitividade ou a corrupção. É o sistema capitalista, de acumulação de capital (que nos dias de hoje atinge níveis históricos com 1% da população controlando 70% da riqueza mundial), que lhe deu origem. A alternativa é o socialismo, e esse só é possível no plano internacional. Hoje temos uma oportunidade histórica, pois a crise europeia e mundial, está a criar uma crescente consciencialização dos povos de que a sua luta é a mesma e que o inimigo também é o mesmo, a ínfima minoria que controla a riqueza mundial e o seu sistema que o torna possível e até inevitável.

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