Barragem de Foz Tua – Ambiente, energia e património vs lucro capitalista

Começou o ano passado a construção de uma das barragens mais controversas dos últimos anos. Questões se levantam: qual o impacto desta obra para a região de Trás-os-Montes  e sua população? Qual o impacto económico para o país? Em que condições se faz esta obra? Qual a mais-valia que ela vai trazer? Quem são os beneficiados com esta obra?

Qual o impacto desta obra para a região?

A barragem de Foz Tua, parte do Plano Nacional de Barragens, está a ser construída no Alto Douro Vinhateiro, classificado pela UNESCO como património da humanidade. A obra irá pôr seriamente em causa esse património causando danos irreparáveis a nível ambiental e cultural. A região perderá também grande parte da histórica linha do Tua, e com ela, um potencial turístico enorme, e um meio de transporte único e imprescindível para a população local, estando as alternativas prometidas pelos responsáveis pela obra muito aquém das necessidades da região.

Qual o impacto económico para o país?

Em números oficiais o Plano Nacional de Barragens custará ao Estado cerca de 3 mil milhões de euros, mas estes números não correspondem ao custo total de todo o empreendimento, esse vai custar, entre juros bancários, subsídios e pagamento de obras, mais de 16 mil milhões de euros! 49 milhões de euros por ano haja ou não produção energética. Uma renda paga às concessionárias hidro-eléctricas.

Com um investimento desta dimensão qual é então o impacto na produção eléctrica? O aumento líquido da produção eléctrica deste invesmento é 0! As barragens irão produzir uma quantidade de energia hidro-eléctrica igual à energia eólica que necessitam para funcionar. Servirão apenas como pilhas gigantes para essa energia eólica, servirão também para as concessionárias comprarem o excesso de energia eólica produzida em períodos de baixo consumo (período da manhã) a preços muitos baixos ou mesmo custo zero, para depois a venderem em forma hidro-eléctrica ao preço da “hora de ponta”, constituindo essa diferença em conjunto com as rendas, os lucros das concessionárias. Isso irá tornar Portugal, num espaço de menos de 10 anos, no país com a energia mais cara do mundo! Ultrapassando países como a Alemanha e a Dinamarca.

Então a mais-valia que o Plano Nacional de Barragens vai trazer é um aumento de produção energética de zero, vai-nos custar ao longo de 75 anos de contrato mais de 16 mil milhões de euros, ou seja mais dívida pública, e o que vamos ganhar com isso? O preço mais caro do mundo, a destruição de património da humanidade irrecuperável, a destruição de vários rios com potencial turístico. Tudo isto para criar pilhas gigantes de energia eólica que servirão para a especulação das concessionárias, essas sim as verdadeiras beneficiárias deste Plano.

Não haverá alternativa a esta política energética?

Vários estudos já concluíram que um investimento a eficiência no uso da potência actual traria poupanças de energia muito superiores no médio-longo prazo, um investimento na reabilitação e expansão da Linha do Tua, combinado com um investimento sério no desenvolvimento turístico dessas regiões trariam ganhos para as mesmas, e para Portugal como um todo muito superiores. Mas então sendo esse o caso, porque não se procede desse modo?

Para responder a essa questão teremos de ver quem realmente tem o poder decisório nas suas mãos, poder que advém de ter nas suas mãos o controlo dos meios de produção, neste caso do sector chave da energia. Esses são as grandes empresas energéticas como a EDP. Em face a todos estes estudos já realizados por diversas organizações como a Quercus, estudos esses enviados à própria troika, o que sucedeu? A troika não deu qualquer resposta, a EDP não só continuou a obra como acelerou a sua realização de forma drástica, sem qualquer respeito pela segurança dos trabalhadores, que num espaço de meses já sofreram 10 acidentes graves, em que 4 pessoas perderam a vida e outros tantos ficaram gravemente feridos. Enquanto o sector da energia se mantiver em mãos privados ou refém de interesses privados, que procuram a maximização dos seus lucros a qualquer custo, que controlam através do seu enorme poder económico o poder político, como se viu com o caso da última “demissão” do secretário de Estado da Energia quando este entrou em conflito com os interesses da EDP, a política energética seguida será sempre aquela que beneficia esses interesses e não o interesse geral das populações e do país.

A única forma de existir uma gestão do sector energético, ou qualquer outro sector chave, feita para benefício da comunidade e dos trabalhadores é que essa gestão e controlo sejam feitos de forma democrática por esses mesmos trabalhadores e comunidade. Só assim se poderá tomar decisões que coloquem as comunidades e o bem-estar geral acima do lucro dos milionários que detém actualmente o controlo desses sectores. A democratização do poder político passa obrigatoriamente pela democratização do poder económico, pois estes estão intimamente interligados.

Pela nacionalização do sector energético sob controlo e gestão democrática dos trabalhadores e utentes! Pela paragem imediata da construção da barragem Foz Tua e de todo o Plano Nacional de Barragens!

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