Bloco de Esquerda arrastado para a direita na convenção

Danny Byrne, CIT e Gonçalo Romeiro, Socialismo Revolucionário (CIT em Portugal)

 foto esquerda.net

Convenção do BE foto esquerda.net

Membros do CIT, incluindo Paul Murphy, deputado europeu do Partido Socialista da Irlanda (CIT na Irlanda) e membros do Socialismo Revolucionário (CIT em Portugal) participaram da Convenção Nacional do Bloco de Esquerda em Portugal, realizada nos passados nos dias 7 e 8 de Maio, em Lisboa. Abaixo, publicamos um artigo comentando sobre a Convenção e analisando as perspectivas para o desenvolvimento do Bloco e a Esquerda em Portugal.

Como pode a Esquerda aproveitar as oportunidades, neste momento decisivo?

Em Portugal, o fracasso do capitalismo e a sua incapacidade de proteger ou melhorar as vida e padrões de vida das pessoas é visto de uma forma particularmente gritante. O recém pacote de de “ajuda” da UE e do FMI e do seu plano de austeridade para os próximos anos (a qual serão inevitavelmente adicionados mais anos ainda!) estabelece claramente o que os trabalhadores e os jovens podem esperar do capitalismo. Foi neste contexto que o Bloco de Esquerda, uma formação de esquerda com um impressionante nível de apoio eleitoral – 16 deputados nacionais, 3 deputados regionais e três deputados europeus – reuniu-se em Lisboa para a sua Convenção Nacional. As eleições que terão lugar a 5de Junho, irão por as políticas e o programa do Bloco (assim como os do Partido Comunista Português) perante a classe trabalhadora. Então, quais são as lições da Convenção do Bloco, e como é irão influenciar o 5 de Junho e depois?

Uma boa votação para o Bloco e do PCP nas eleições será totalmente positiva para a classe trabalhadora e do CIT. Isso irá mostrar uma parte substancial da sociedade em oposição consciente à política de austeridade dos principais partidos e aos ditames dos mercados, a rejeição da intervenção da Troika FMI/UE/BCE e a favor de uma resposta alternativa à esquerda. A esquerda em Portugal tem uma poderosa tradição de acção de massa, entrelaçada com a história da Revolução de Abril de 1974 e as poderosas batalhas de classe e batalhas sociais travadas desde então. Para o CIT, a questão é de que tipo de programa, estratégia e partido são necessários para levar esta história em direcção à realização dos objectivos da heróica Esquerda e dos trabalhadores comunistas de Portugal – a transformação socialista da sociedade.

Dívida: “renegociação” ou Não Pagamento?

Infelizmente, a convenção do Bloco de Esquerda não representou um passo em frente nesse sentido. Pelo contrário, viu a sua liderança arrastar o Bloco ainda mais para a direita. Grande parte da Convenção parecia mais um comício eleitoral do que um evento verdadeiramente aberto e democrático de tomada de decisões. No entanto, as posições apresentadas e propostas pelos membros da direcção do Bloco durante a própria Convenção reflectem a abordagem política que adoptaram para as questões-chave do dia.

A primeira delas é a questão, que constitui a base para o pesadelo que é situação da economia portuguesa e da intervenção da Troika, a questão da dívida pública. As políticas neoliberais impostas com sucesso por sucessivos governos, bem como os resgates e avais de vários mil milhões aos bancos, garantindo o pagamento das as percas aos especuladores, são inteiramente responsáveis por esta dívida. Figuras proeminentes no Bloco efectivamente denunciaram estes factos, explicando a relação entre a orgia de privatizações, a desindustrialização e as reduções de impostos para os ricos com a crescente dívida pública soberana. A evasão fiscal por parte dos ricos atinge níveis fenomenais. Apenas na ilha da Madeira, um paraíso fiscal conhecido no Oceano Atlântico, a evasão fiscal anual é de mais ou menos igual ao orçamento estadual de educação para um ano inteiro!

Então, por que é que o povo trabalhador terá de sofrer para pagar esta dívida? Não beneficiou nada com o disparar da dívida. Sendo assim, aceitar a premissa de que a dívida deve ser paga por dinheiro público, bem como a resultante austeridade, é , p+ara a Esquerda, uma posição que será um erro aceitar. Qualquer governo que opera no quadro do pagamento da dívida (ou seja, a base do trabalho da ditadura dos mercados), será um governo de ataques sobre os gastos públicos e a qualidade de vida. Incluindo os juros sobre o pacote acordado, o “empréstimo” da Troika irá custar, em média, a cada cidadão português um ano de salário! Este é um fardo insuportável, que deve ser rejeitado. “Não pagaremos as vossas dívidas”, deve ser o slogan, neste momento, para a Esquerda.

Mas o documento de orientação política apresentado à convenção pela liderança do Bloco não fez tal apelo. Embora reconhecendo que “a dívida é a questão política fundamental”, defendem simplesmente uma “renegociação” da dívida “insuportável” para reduzir as taxas de juro aplicáveis. Mas a dívida é insuportável, mesmo sem as taxas de juro! Ao aceitar implicitamente a dívida, a Esquerda alimenta os argumentos da direita, no sentido de que não há alternativas aos cortes. Os defensores de documentos alternativos, a Moção C e, de alguma forma o a Moção B, afirmaram-se justamente contra esta posição, porém, não com base a um apelo claro pelo “Não Pagamento”, mas para a “suspensão” do pagamento, seguida por uma auditoria democraticamente controlada. Na verdade, a adopção da moção C pela Convenção (e não apenas sobre a questão da dívida) teria representado uma viragem à esquerda em direcção a uma posição radical e fundamental alternativa socialista à direita.

 O que é um Governo de Esquerda? Que atitude face ao PS?

O “Socialismo”, em Portugal, pode ser equiparado a muitas coisas. Muitos falam dele, mas poucos explicam o que é que significa. O “socialismo” do “Partido Socialista” é o de ataques contra os pobres para salvar o capitalismo. Portanto, é duplamente importante uma explicação, do ponto de vista da esquerda genuína sobre o que é realmente o Socialismo. As “políticas socialistas” foram um regular refrão na Convenção do Bloco, mas, por parte das suas figuras de proa houve pouco conteúdo para acompanhar a frase. No seu discurso, a principal figura pública do Bloco, Francisco Louçã (que, juntamente com muitos outros líderes do Bloco, pertence à “Quarta Internacional” (Secretariado Unificado da Quarta Internacional) limitou a sua descrição do Socialismo à “intervenção para proteger as pessoas” e “um sistema fiscal justo”. Ficou no ar em que tipo de economia ou do governo tais medidas poderiam ser alcançados.

Afinal, como é que pode ser imposto o aumento dos impostos sobre os ricos, ou como podem os seus bens ser confiscados sem um controle eficaz e democrático sobre os bancos e o sector financeiro, com que tipo de controles podem evitar uma “fuga de capitais”? Alguns delegados na Convenção, mais uma vez em apoio à Moção C, levantaram correctamente a necessidade do socialismo do Bloco de Esquerda ser traduzido no concreto através de propostas genuinamente socialista revolucionárias para transformar a sociedade.

O sentimento generalizado entre os líderes de esquerda deste tipo é uma hesitação ou falta de vontade de levantar a questão do Socialismo como uma alternativa fundamental ao Capitalismo, baseada no receio de que tal posição “perde votos”. O CIT discorda fundamentalmente quer com esse sentimento quer com os seus pressupostos. Na verdade, a história de tal abordagem ser adoptada pelos partidos de esquerda em toda a Europa conta uma história diferente. Os que pensam como Louça no Novo Partido Anti-Capitalista (NPA) francês conduziram a um declínio extremamente lamentável dessa organização nas sondagens eleitorais usando um método semelhante do agora assumido pelo Bloco. A realidade é que uma alternativa ao capitalismo, clara e bem explicada, levam a que propostas individuais e políticas económicas a uma conclusão lógica – uma ruptura com a ditadura dos mercados e a sua substituição pela Democracia Socialista – pode ganhar os votos da Esquerda, dando ao seu programa uma nova consistência e viabilidade.

Esse é o tipo de programa que faria a perspectiva de “governo de esquerda” uma alternativa real e viável. Os novos slogans por ‘governos de esquerda’ apresentados quer pelo Bloco e o PCP são medidas concretas na direcção certa. Mas nenhum desses partidos explica que tal governo faria, ou como é que se constituiria. O Socialismo Revolucionário também exige um governo de esquerda, mas em termos claros. Exigimos que o Bloco e PCP formem uma frente unida de esquerda com base em políticas socialistas e democráticas, conforme acima esboçado, como uma alternativa ao domínio da Troika e dos mercados, ligada à luta de massas dos trabalhadores e jovens.

Louçã e outros líderes foram repetidamente instados na Convenção para esclarecer a sua proposta de governo de esquerda. Por que eles não mencionaram explicitamente o PCP e batalham para tornar realidade um governo destas duas importantes forças? Louçã respondeu a estas perguntas com clareza depois da Convenção, não nela. Numa entrevista à imprensa e estações de TV na noite do primeiro dia da convenção, disse à imprensa que “não há esquerda sem o PS”! Os operários que travaram grandes batalhas contra o actual Governo PS ficarão surpreendidos com a insinuação de que eles estavam a lutar contra um partido de esquerda no governo. Louca condicionou a sua declaração ao dizer que nenhum governo liderado pelo actual líder do PS e primeiro-ministro, Sócrates, poderia ser realmente de Esquerda. Não ficou claro se, para Louça isso implica que um governo do PS liderado por outro dos seus líderes ou parlamentares seja de “esquerda”. No entanto, esta posição parece representar uma continuação da abordagem da liderança do Bloco ao longo dos últimos tempos, após o seu apoio a Manuel Alegre, o candidato apoiado pelo PS governamental, nas eleições presidenciais do ano passado, justificado pela necessidade de “unidade “contra o PSD.

Tal posição pode servir para neutralizar qualquer esperança entre os apoiantes do Bloco de Esquerda e os eleitores que o partido passe a representar uma alternativa real aos principais partidos e que irá lutar por um governo baseado em políticas diferentes. Ir atrás do PS no seu jogo do “menor mal” para lutar contra o conservador PSD não irá servir para atrair os eleitores descontentes PS ao Bloco de Esquerda, mas, pelo contrário, poderá facilitar uma mudança do apoio ao BE num voto no sentido oposto! Se a votar no Bloco de Esquerda poderá levar de novo o PS ao poder, porque não votar simplesmente no PS? As abordagens e políticas quase idênticas dos partidos capitalistas, e as perspectivas cada vez mais prováveis de um governo de coligação entre dois (ou três) deles (PS, PSD e CDS) apresenta à Esquerda uma oportunidade de lutar por uma aliança alternativa, em oposição à Troika e à austeridade do “bloco central”. Isso poderia levar a um realinhamento fundamental na política portuguesa, com uma forte esquerda anti-capitalista que luta pelo poder contra um governo unificado da direita.

As posições actuais que estão a ser tomadas pelo Bloco levantam um espectro preocupante. Na sequência do apoio da candidatura de Alegre, o grupo parlamentar do Bloco apoiou o “resgate” da Grécia e um dos seus eurodeputados votou a favor da intervenção militar imperialista na Líbia. Essa abordagem equivocada e incoerente não são um bom augúrio para as eleições. As sondagens indicam isso. De cerca de 10% há dois anos atrás, o Bloco caiu para 4% nas últimas pesquisas.

Na situação actual em Portugal, em que o futuro parece tão sombrio e incerto para a maioria, a posição assumida pelas forças políticas é de extrema importância. As questões de austeridade, da dívida e, acima de tudo, que tipo de governo é possível e desejável, tornaram-se questões de “vida ou morte”, de falência e de pobreza, ou por uma alternativa. Estas questões, e como eles são respondidas, também significam vida ou morte para a Esquerda! É Necessário um debate profundo, tanto dentro como fora das fileiras do Bloco, incluindo o Partido Comunista e os sindicatos) sobre que métodos e programa são necessários. O Socialismo Revolucionário luta pela organização dos trabalhadores e os jovens em torno de programa socialista revolucionário combativo para a Esquerda e movimento dos trabalhadores.



Anúncios

Um pensamento sobre “Bloco de Esquerda arrastado para a direita na convenção

  1. Massive right-wing gains in the parliament election of 2011. The right-wing social democrats won the election and will likely form a coalition government with the conservatives of the People’s Party.

    The so called ”Socialists” lost a lot of votes. But also the Left Block is about to lose seats. Why are the Portuguese workers voting for right-wing parties? I think they don’t know that the right-wing social democrats are pro-IMF and pro-capitalist to the core. It is very unfortunate that the left in Portugal is so weak. Divided between old style Stalinists ( Communist Party ) and reformist Marxists ( Left Block )

    Dark clouds are approaching Portugal.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s