Não Pagaremos a Vossa Dívida!

Por um Programa de Resistência
à Austeridade sem Fim!

OS RICOS QUE PAGUEM A DÍVIDA

Declaração do Socialismo Revolucionário19 de Março de 2011

Uma versão editada deste documento
foi distribuído na Manifestação Nacional da CGTP
pelo Colectivo Socialismo Revolucionário e outros militantes do
Comité por uma Internacional dos Trabalhadores

Intensificar a luta contra a austeridade sem fim

O novo PEC acrescenta insulto à injuria da brutal austeridade que está a ser imposta pelo Governo em nome dos banqueiros e especuladores sem rosto “os mercados”. Os cortes e ataques implementados no ano passado já empobreceram milhões. Agora , com a corda dos especuladores já a apertar-nos o pescoço, de repente dizem-nos que são precisos mais sacrifícios. Mas os trabalhadores e jovens já sofrem o suficiente! Precisamos de intensificar a luta por uma Alternativa a esta barbárie!

Austeridade sem fim para pagar a crise e dívidas dos ricos!

O desumano congelamento de todas as pensões, – que o governo anunciou e apressou-se a desmentir para seguramente tentar aplicar – fere conscientemente os sectores mais pobres da sociedade. Os novos golpes no poder de compra dos trabalhadores e pessoas mais vulneráveis são brutalmente agravados com o novo aumento do IV, o que vai conduzir ao brutal aceleramento dos preços, especialmente dos alimentos e combustíveis.

Isto dá-nos uma pequena ideia do futuro que nos está reservado pelo governo, pelos patrões e “os mercados”. caso consigam levar por diante os seus planos: pobreza em massa, e “condições de terceiro mundo” para pagar a crise dos banqueiros e especuladores.

Não á Intervenção da UE/FMI

A crise e a crise da dívida soberana foram desencadeadas pelas dívidas contraídas no jogo nas bolsas de valores pelos bancos nacionais e internacionais são enormes devido à sua sede de lucro. Dividas essas que o nosso e restantes governos apressaram-se a afiançaram o dinheiro dos contribuintes, especialmente das classes trabalhadoras: só o nosso governo deu avais e garantias de mais de 4 mil milhões de Euros entre capitalizações e empréstimos ao BPN e outros.

É por isso que a Dívida do Estado cresceu mundialmente, fala-se da inevitabilidade do governo ter de pedir “ajuda” à União Europeia à UE e ao FMI para não entrar em bancarrota. Para isso seria assinado um acordo que imporia ainda mais austeridade – endividando ainda mais a austeridade – endividando ainda o comum dos contribuintes, a fim de compensar os bancos nacionais, europeus e mundiais.

Basta ver a experiência da Grécia e da Irlanda com o “salvamento da economia” que forçou a gigantescos ataques ao povo trabalhador, com mais desemprego, novos impostos e taxas, reduções salariais ao mínimo de sobrevivência e desmantelamento de serviços públicos.Na Grécia, a cada pacote de austeridade segue-se outro ainda mais grave, tal como nos acontece com os PEC 1, 2, 3, o Orçamento de Estado e gaora o PEC 4.

O movimento operário e sindical e os partidos de esquerda (nomeadamente o PCP e o BE) têm de organizar a luta contra a intervenção da UE e do FMI! Defendemos a unidade do povo trabalhador a nível internacional na luta por uma alternativa aos ditames dos “mercados” e das instituições internacionais do Capital.

Por outra Greve Geral
como parte da luta contra a austeridade!

A 24 de Novembro de 2010 o sucesso de uma poderosa Greve Geral abalou o país!. Ela mostrou o poder que a classe operária e dos demais trabalhadores têm sobre a economia – o poder de poder parar um país.

Mas passaram-se meses e, até agora, a resposta da direcção da CGTP foi de, correctamente, a dinamizar a luta nas empresas mas, infelizmente, pouco fez para as unificar e alargar. Contudo, realizaram-se, em finais de Janeiro, Manifestações distritais e estão a crescer lutas e greves, realizando-se agora uma Manifestação Nacional

Há uma necessidade gritante de uma nova Greve Geral para unificar a resistência e as lutas e criar condições para um programa sustentado nas lutas, envolvendo greves e acções coordenadas para paralisar a ofensiva da austeridade. Pensamos ser importante fazer convergir as acções do movimento organizado da classe trabalhadora e do movimento sindical com a juventude e outros movimentos, nomeadamente a “Geração à Rasca” que saiu às ruas do país a 12 de Março, na construção de um amplo movimento unitário e democrático de massas, com a criação e dinamização de Comissões de Resistência e Luta contra a Austeridade nos locais de trabalho, nas comunidades, nas escolas e universidades.

Há uma Alternativa à Austeridade sem fim e ao Capitalismo!
Pela Democracia Socialista!

Em vez do bombeamento de milhares de  milhões de Euros em bancos falidos e no pagamento da dívida deles,  ou o roubo organizado do nosso dinheiro para encher ainda mais os cofres dos bancos especuladores e grandes grupos financeiros, os gigantescos fundos acumulados no sector bancário e financeiro mesmo durante a crise deveriam ser investidos na sociedade, gerando emprego e ampliando os serviços púbicos e na criação de infraestruturas e  produção socialmente úteis.

Para isso há que fazer a apropriação colectiva dos bancos e empresas do sector financeiro,  indemnizando apenas os accionistas que provem ter necessidade disso e forçando os especuladores e os accionistas a assumirem as suas próprias perdas. Com o capital disponível no sector bancário e financeiro haveria base para financiar a reorganização da produção e da sociedade para beneficio dos milhões e não dos milionários. Estas medidas não fazem sentido dentro da actual União Monetária Europeia, criada pelo Capital para servir os seus interesses e subjugada pelo Banco Central Europeu, que controla a emissão da moeda, os câmbios e as taxas de juro – mas estas medidas fazem todo o sentido numa Europa Socialista!

Vivemos tempos de levantamentos revolucionários, como as lutas de massas no Médio Oriente e no Norte de África que derrubaram ditaduras brutais suportadas pelos governos da UE, nomeadamente o nosso. É tempo de retomar as tradições da Revolução de Abril, aprendendo comas suas lições de forma a retomar em Portugal a luta contra a ditadura dos mercados e o Capitalismo, em luta por uma verdadeira Democracia Socialista em Portugal, na Europa e no Mundo!

Entre outras medidas defendemos:

  • Combater a precariedade, os falsos recibos verdes e a praga das agências da nova escravatura (agências de trabalho temporário)!
  • Combater o desemprego! Dividir o trabalho! Semana de trabalho de 35 horas sem perda de rendimento! Um programa de obras públicas e produção socialmente útil elaborado e controlado pelos Sindicatos que crie emprego nomeadamente o emprego juvenil
  • Direito à reforma aos 60 anos de idade ou 40 de vida activa, com reformas dignas!
  • Aumento imediato do Salário e Reforma Mínimos Nacionais para 500€ como um passo na criação de Salários e Reformas dignas
  • Apropriação colectiva dos sectores chave da economia sobre o controlo dos trabalhadores e utentes e das suas organizações
  • Frente Unida do PCP do BE e outras organizações politicas dos trabalhadores, na luta pelo Socialismo e um governo de trabalhadores.
  • Por uma Federação Socialista em alternativa à União Europeia.
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