Por uma Greve Geral de 24 horas em todos o países europeus!

29 de Setembro – A Europa prepara-se para Acção de Luta Internacional dos Trabalhadores

Por uma Greve Geral de 24 horas em todos o países europeus!

Declaração do CIT

O dia internacional de acção dos trabalhadores, convocado pela Confederação Europeia dos Sindicatos para 29 de Setembro, poderá ser um evento de grande importância para o movimento da classe operária e restantes trabalhadores e para o Comité por uma Internacional dos Trabalhadores (CIT). O dia em si, em que se realizaram protestos, manifestações e greves coordenados, tem a potencialidade de sacudir o continente. Os governos capitalistas da Europa estão decididos a continuar a sua brutal guerra de austeridade e de ataques contra a classe trabalhadora, a mando de seus mestres: os mercados internacionais. A acção pode desempenhar um papel decisivo, demonstrando o poder potencial da classe operária e dos trabalhadores à escala internacional e bloqueando a selvática ofensiva capitalista. O CIT trabalha com entusiasmo para mobilizar os trabalhadores e os jovens a entrar em acção nesse dia, sob a bandeira da Luta e Solidariedade Internacional, contra os ataques governamentais da Europa e da ditadura dos mercados capitalistas.

Ofensiva internacional de austeridade

Com o continuar da pior crise do capitalismo desde os anos 1930, nos últimos tempos, os governos na Europa e internacionalmente, depois de terem enchidos os bolsos dos bancos e sector financeiro com biliões de milhões de euros para evitar o colapso do sistema, avançam decisivamente para colocar o custo dessas fianças e empréstimos e da crise capitalista em geral, sobre os ombros da maioria da população. Impuseram uma série de programas e orçamentos de selváticos cortes sociais. A “crise da dívida soberana” tem como base as políticas e acções de governos neo-liberais ao longo de décadas. Essa crise foi extremamente exacerbada pelas fianças e e estímulos aos bancos e sector financeiro implementado em cada país para encher os bolsos aos banqueiros. Esta política tornou-se a parte que define a cassete do capitalismo, “justificando” os enormes pacotes de austeridade que envolvem cortes de gastos sociais e ataques aos salários e condições de trabalho e vida.

Como o CIT tem vindo a analisar, esta crise surge como consequência inevitável da natureza de gerador de crise do sistema capitalista, cujo carácter cíclico e anárquico leva à inevitabilidade das crises e destruição económica em massa, como se está a assistir. O CIT tem repetidamente explicado que, apesar do discurso da “recuperação” do sistema capitalista em alguns países, como a Alemanha, o problema fundamental da procura e do investimento continua por resolver. Esse problema piorou com a política de austeridade dos governos capitalistas, e com o desenvolvimento contínuo do desemprego em massa e consequente declínio do poder de compra da classe trabalhadora. Qualquer recuperação na economia mundial e europeia será, na melhor das hipóteses, fraca temporária e excepcional, com a ameaça sempre presente, de um novo mergulho na recessão.

O processo de austeridade recebeu um novo impulso com a crise da dívida grega. O contágio que resultou viu governos de Espanha, Portugal e noutros países lutando desesperadamente para escapar da voragem dos ratings de crédito das agências internacionais e outras instituições dos abutres especulativos dos mercados, que tinha empurrado os seus homólogos gregos à bancarrota nacional. Isto levou ao sinistro e papel predatório dos mercados internacionais que se torna cada vez mais visível a todos. Assumiu um papel dominante no discurso dos patrões e dos governos, exigindo todos eles cortes mais severos, mais profundos e ataques mais rápidos para evitar o foco nos detentores de obrigações e especuladores da dívida. O desejo de “agradar” ou “manter a calma” entre os predadores aparentemente tornou-se a principal preocupação da direita (incluindo os ex-social-democratas), entre os governantes da Grécia à Espanha, da França e Grã-Bretanha.

Os ataques implementados em todo o continente, na maioria dos casos, representam os mais brutais programas de austeridade implementados de que há memória. As devastadoras políticas de “corte e queima” do governo grego do PASOK, em troca pelos “auxílios” dos cofres do Banco Central Europeu (BCE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), significam ataques dramáticos na já empobrecida classe trabalhadora grega. Um corte real entre 30% e 50% nos salários do sector público e as pensões públicas reduzidas entre 25% e 30% têm sido imitados em Espanha e Portugal. O pacote de austeridade do governo espanhol de Zapatero irá atacar os salários do sector público e das pensões, bem como corte 55 mil milhões de euros de despesa pública e despesas sociais. Em Portugal, onde os trabalhadores recebem entre os mais baixos salários da Europa (com um salário mínimo mensal de apenas € 475), os trabalhadores do sector público estão a ser atingidos com o congelamento salarial nos próximos 3 a 4 anos, aumento do IVA e IRS (rendimento de trabalho) e o aumento da idade de reforma uma elevação da idade de reforma para os 67 anos.

No entanto, os últimos meses mostraram que este ataque não foi confinado ao chamados países PIGS (Portugal, Irlanda, Grécia, Espanha). Na Grã-Bretanha, o novo governo de coligação Conservador-Liberal anunciou um pacote que inclui ataques a benefícios sociais e cortes drásticos que vão até 25% em todas as áreas da despesa pública. A coligação governamental do governo alemão de Markel já definiu cortes de €80 mil milhões nos próximos quatro anos.

Os factos acima dão um apenas um vislumbre da evolução da situação na Europa nas vésperas da Acção de Luta Europeia de 29 de Setembro, embora elas tenham ritmos e características diferentes em países diferentes: uma situação caracterizada por ataques sem precedentes do topo da sociedade, – a classe dominante-, e, fundamentalmente, um desenvolvimento da resistência da base da sociedade, – os trabalhadores, juventude e pobres.

Fermentam as lutas – por uma estratégia de luta!

A Grécia tem sido recentemente o epicentro da evolução na Europa. No entanto, tal como o seu quase colapso financeiro, foi também a onda de lutas – com seis greves gerais em 2010 – que colocou a Grécia nessa posição. Essa onda de lutas tem despertado o instinto de luta dos trabalhadores em todo o continente. A situação na Grécia representa uma antecipação de eventos que, em alguns países, com a crescente raiva face os efeitos da crise e dos ataques a chegar ao ponto de ebulição. Vimos recentemente enormes greves e manifestações em França, onde dois milhões saíram às ruas para defender as pensões. Na Itália, onde uma greve geral contra o governo teve lugar em Julho, prepara-se para uma manifestação nacional significativa em 16 de Outubro organizado pela FIOM – sindicato metalúrgico – o que conduziu à apresentação de uma estratégia militante na luta contra os ataques sobre os salários e condições de trabalho e vida.

A Espanha registou mais de dois milhões de trabalhadores na greve geral do sector público em Junho, na sequência das manifestações de massa, em Fevereiro, que obrigou o governo a recuar na sua intenção de aumentar a idade da reforma. Está-se agora perto de uma ruptura situação, tornando-se ensurdecedor o coro das bases a exigir aos dirigentes sindicais que tomem medidas decisivas e militante. Em 29 de Setembro, a Espanha vai ser abalada por completo, com a sua primeira greve geral em resposta à crise devastadora que deixou mais de 4 milhões de desempregados e contra a reacção anti-trabalhadores do seu governo.

No entanto, na maioria dos países, o papel cobarde da maioria dos “dirigentes” dos sindicatos, ao recusar-se a organizar uma luta efectiva, significa que eles ainda estão com o pé no travão ao desenvolvimento de uma resposta decisiva por parte da classe trabalhadora à ofensiva da austeridade capitalista. Na Grã-Bretanha, a maioria da liderança do TUC, confrontada com os selvagens ataques, tem-se vergonhosamente recusado a convocar até uma manifestação nacional este ano, para dar expressão à esmagadora oposição dos trabalhadores aos ataques do novo governo. No entanto, como na Alemanha, os topos sindicais foram forçados a convocar manifestações regionais, que devem agora ser usadas para construir e preparar a resposta nacional e generalizada. É provável que em alguns países – como Alemanha, Irlanda e Grã-Bretanha – o papel e a natureza desses “líderes” signifique que 29 de Setembro será meramente simbólica

As forças do Comité para uma Internacional dos Trabalhadores (CIT) nesses países lutam intransigentemente contra a estratégia ineficaz da burocracia sindical da ala direita conservadora para dará resposta aos ataques enfrentados pela classe trabalhadora e pela juventude. Os nossos camaradas estão a tentar construir uma oposição a estes líderes que se opõem a um programa de acção militante. Na Grã-Bretanha, os membros do CIT na direcção do Sindicato dos Serviços Públicos e Comerciais (PCS), trabalham para forçar os dirigentes da Trades Union Congress (TUC – equivalente à CGTP), a tomar medidas eficazes. No entanto, face de uma liderança da TUC que não está disposta a conduzir uma luta séria, os membros do CIT ajudam a tomar medidas para se construir movimentos de base, que possam mobilizar os trabalhadores e sindicalistas, passando por cima dessas lideranças sindicais obstrutivas.

Entretanto, sem dúvida, em alguns países, uma greve geral imediata ainda não está colocado pela situação, sendo obrigatórias ainda mais etapas preliminares e de preparação. A classe operária e movimento laboral deve organizar manifestações de massa (que, em alguns países poderiam, obviamente, ser realizadas em fins de semana adjacentes, a fim de maximizar a sua dimensão e impacto). Isto poderia dar uma ideia do poder potencial de acção de massas, como o primeiro passo para a acção mais militante, incluindo greves do sector público e greves gerais.

Traduzir a solidariedade da classe trabalhadora em acção!
Por um plano de acção internacional no sentido de uma Greve Geral europeia de 24 horas!

Em alguns países, militantes da classe operária já deixaram bem claro o seu desejo de fazer crescer a resistência e resposta com greves gerais. Em Portugal, uma onda de greves e manifestações de massas, incluindo uma com mais de 300.000 em 29 de Maio, revelaram o amadurecimento da situação para uma greve geral para forçar o governo Sócrates a recuar na sua ofensiva de austeridade de cortes maciços e das privatizações.

Um apelo entusiasta dos trabalhadores portugueses à adesão dos seus irmãos e irmãs espanholas numa poderosa greve geral ibérica, teria certamente uma resposta maciça e representaria um importante passo em frente, unindo os trabalhadores para além das fronteiras em acção militante. Militantes de classe que trabalham na Grécia, incluindo os camaradas do Xekinima (CIT da Grécia), também exigem que os sindicatos anunciam a sua união com os trabalhadores espanhóis na batalha de 29 de Setembro. Um clima semelhante existe em França, depois de dois dias e acção sindical este ano, um dia de gigantescas greves e protestos está definido para o dia 7 de Setembro. A greve geral geral do sector público e privado representa o próximo passo na luta contra o governo Sarkozy e as suas reformas anti-operárias e laborais.

O CIT orgulha-se do seu registo histórico de luta pela solidariedade internacional . A conjuntura actual, com o carácter internacional das crises e dos ataques, e também os abutres sem cara dos mercados financeiros e especuladores que exigiram miséria de milhares de milhões por todo o mundo para pagar a crise do seu sistema, demonstra a ardente necessidade da resistência internacional. Uma alternativa internacional está implicitamente colocada na situação. Joe Higgins, deputado pelo Partido Socialista (CIT na Irlanda), levantou a ideia de uma semana de acção internacional entre 21 e 26 de Junho. Foi apoiado por deputados do GUE (Esquerda Unida, em que participam o BE e o PCP), grupo no Parlamento Europeu e desempenhou um papel fundamental no levantar da questão de uma acção coordenada internacional em movimento operário e da esquerda.

Nacionalismo

A necessidade premente de internacionalismo de classe operária e restantes trabalhadores também é colocada pelo capitalismo com as suas tentativas para alimentar e os sentimentos nacionalista de divisão. Eles servem o propósito de tentar desviar a atenção longe de seus ataques brutais. Recentemente, vemos as tentativas do governo de Sarkozy de desviar o movimento em desenvolvimento de resistências aos seus ataques incentivando uma campanha racista contra os imigrantes, especialmente a comunidade cigana. O facto de que Sarkozy decidiu tentar forçar um novo pacote de reformas anti-imigrante através do Parlamento em 7 de Setembro, no dia seguinte da acção dos sindicatos contra os ataques de seu governo, não é claramente uma coincidência. Os políticos capitalistas em Espanha, de uma forma similar, tentaram estigmatizar a população muçulmana. O governo regional catalão introduziu – por «razões de segurança”! – a proibição sobre o uso da burqa, vestimenta usada por um punhado de pessoas, numa vã tentativa de cortar a resposta explosiva vinda da classe trabalhadora espanhola contra as brutais medidas de austeridade.

A precipitação da crise da dívida grega, que mostrou os limites da integração capitalista europeia, foi também acompanhada por uma campanha nacionalista feroz lançada por sectores do capitalismo alemão contra o povo grego. Isso combina-se com as tentativas de elites europeias do Sul, Grécia e Espanha, por exemplo, para passar a culpa para os “especuladores estrangeiros”, tentando evitar a responsabilidade pelo seu servilismo e disposição na realização dos ditames do FMI e dos mercados predatório. Os trabalhadores e jovens da Europa, sob o machado quer dos governos capitalistas nacionais, quer dos seus mercados e instituições internacionais, têm infinitamente mais em comum com os seus homólogos de outros países, na luta contra o mesmo ataque, do que com seus “bandos” nativos de compadrio capitalista e cujo irresponsável especulação e lucro fizeram estoirar as economias da Europa.

Construir para a acção

A jornada de 29 de Setembro tem o potencial de dar uma indicação forte da força da classe trabalhadora organizada, na luta para além das fronteiras nacionais, e deve ser um primeiro passo no desenvolvimento de um plano internacional de acção. A CES foi forçada a chamar esse dia de acção devido à pressão de sindicalistas de base para acções de solidariedade internacional. No entanto, alguns dirigentes sindicais também encaram esta Jornada como uma oportunidade para “aliviar a pressão”, organizando acções simbólicas e ineficazes. Os militantes de classe devem lutar para garantir que a jornada de 29 de Setembro não seja relegada para o carácter de um desfile sem consequências em Bruxelas, mas torna-se num dia de luta activa. As manifestações, onde estão a ser convocadas, devem ter um carácter activo e contribuir para a a construção de um verdadeiro movimento de massas.

O CIT apela à convocação de assembleias nos locais de trabalho, universidades, escolas e comunidades a fim de discutir a luta e preparar os próximos passos. No País Basco, que teve uma greve geral de sucesso em 29 de Junho, essas assembleias foram realizadas em todas as cidades e vilas para se preparar para a mobilização dos trabalhadores e da juventude para a greve. À medida que movimento se desenvolva em cada país, tais exemplos devem ser divulgados e devem-se construir e desenvolver organizações democráticas e comissões de luta.

As greves e protestos de 29 de Setembro devem ser realizadas com a perspectiva de continuar a desenvolver esta acção, com o objectivo de construir uma Greve Geral Europeia de 24 horas. Essa greve abalaria os alicerces do capitalismo europeu e reforçaria imensamente a confiança e determinação dos trabalhadores e da juventude na luta contra a ofensiva de austeridade, colocando concretamente uma alternativa de luta e de solidariedade internacional contra a miséria que nos oferece o capitalismo europeu em crise.

Não aos cortes e austeridade!
Defender os serviços públicos e as pensões!
Os ricos que paguem a crise!

Por grandes greves e protestos a 29 de Setembro!
Por um plano de acção para uma Greve Geral Europeia de 24 horas!
Por um combativo movimento da classe trabalhadora!

Por sindicatos democráticos e combativos, e partidos políticos combativos dos trabalhadores!

Não à ditadura do mercado!
Abaixo as agências de notações de crédito e o FMI!
Não ao pagamento da dívida externa aos capitalistas!

Tirar a riqueza das mãos dos multimilionários especuladores!
Nacionalizar os bancos e sector financeiro sob o controlo e gestão democrática dos trabalhadores!

Não ao desemprego em massa!
Por uma semana de trabalho mais curta, para compartilhar o trabalho sem perda de remuneração!
Exigir um amplo programa de obras públicas para criar emprego socialmente úteis para milhões!

Não à União Europeia dos patrões e dos mercados!
Por um Europa Socialista e Democrática!

Defendemos a construção de um movimento internacional contra o sistema dos patrões que levou a sociedade, na Europa e fora dela, ao desastre e ruína com a implosão da economia capitalista baseada lucro. Opomos à imposição dos custos da crise às costas da classe trabalhadora e da juventude, e exigimos o não pagamento da dívida gerada pelos capitalistas, em nome do sofrimento indizível que está a ser imposta à maioria, na Grécia e noutros lados, e que se prolongará pelos próximos tempos.

A nacionalização dos bancos e do sector financeiro sob o controle democrático da classe trabalhadora, quebrando o poder dos abutres do mercado de acções ligadas ao desenvolvimento de um plano socialista democrático de produção, baseado na nacionalização dos sectores chave da economia pode proporcionar uma vida decente para todos, e representa a única forma viável de sair do pesadelo actual da crise capitalista e os ataques contra quem trabalha.

Opomos à União Europeia capitalista, cujas limitações se tornam cada vez mais claras. Defendemos uma Europa Democrática e Socialista – uma federação livre e igualitária entre as nações – que genuinamente e democraticamente planei e integre as economias europeias, e para o progresso da sociedade, eliminando os problemas fundamentais da humanidade, como parte da criação de um Mundo Socialista.

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