Celebrar a Revolução de Abril com Resistência Socialista aos ataques do Capital

Posted on 25 de Abril de 2010 por

0


Há 36 anos a classe operária e demais trabalhadores, com uma enorme participação da juventude, irrompeu nas ruas em apoio ao do Movimento dos Capitães e transformou o golpe militar numa Revolução que abalou o capitalismo.

Por todo o país, os trabalhadores tornaram-se actores os principais na transformação do seu destino; recusaram continuar a guerra colonial, contestaram a organização capitalista da sociedade, pressionaram às nacionalizações dos sectores chave da economia, iniciaram a Reforma Agrária.

Os trabalhadores, como em todos os processos revolucionários, colocaram as suas capacidades e criatividade ao serviço de uma sociedade sem exploração do homem pelo homem e instintivamente entenderam que era necessário avançar para o Socialismo. As Comissões de Trabalhadores, as Comissões de Moradores, a intervenção revolucionária no seios das Forças Armadas formam elementos de um processo de poder duplo que poderia ter levado ao efectivo fim do Capitalismo em Portugal através da instauração de uma Democracia Socialista.

O capitalismo teve de usar todos os seus recursos, o cerco económico da CEE, as veladas ameaças das “visitas das esquadras da NATO”, o terrorismo de Spinola e ELP e o falso “socialismo” da direcção do PS, para preparar a divisão do movimento dos trabalhadores e desencadear o golpe do 25 de Novembro que pôs fim ao processo revolucionário. O projecto da “via portuguesa para o Socialismo”, tentando equilibrar a pressão das massas, com as alianças com os chamados sectores “democráticos da burguesia” falhara, mas não a necessidade da transformação genuinamente socialista de Portugal e do Mundo.

A União Europeia dos Patrões

No processo de recuperação capitalista, a classe dominante desencadeou uma brutal ofensiva contra as conquistas de Abril acompanhada por uma profunda ofensiva ideológica contra os trabalhadores e as suas organizações.Um nova onda de propaganda capitalista foi desencadeada com o desabar dos sistemas de economia estatal planificada da ex-URSS e Europa de Leste e o processo de recuperação capitalista a que assistimos desde os finais dos anos 80.

Nos últimos 36 anos assistimos a um constante processo de ataques aos padrões de vida dos trabalhadores. Das expectativas criadas pela classe dominante na CEE e depois na União Europeia, os trabalhadores e juventude só podem retirar que a UE, ao contrário de ter significado uma verdadeira melhoria das condições de vida, representou mais pressão sobre as conquistas de Abril. A UE foi um instrumento excelente para o capitalismo para impor o neoliberalismo, com a desregularização dos mercados, a reprivatização dos serviços públicos e os ataques aos direitos dos trabalhadores.

A Actual Crise Capitalista

É o sistema capitalista em si que traz a crise, como nuvens escuras trazem a chuva. O Capitalismo é um sistema onde o capital trava uma batalha sem fim pelos maiores lucros, explorando o trabalho da classe trabalhadora em todos os sectores da sociedade; uma batalha onde os trabalhadores e as suas familias serão sempre as primeiras vitimas. O sistema de capitalista de produção levará sempre a crises de sobre-produção, expressada em crises financeiras, crises de deficits e crises de desemprego.

A crise de hoje não é diferente. Esta crise, a maior desde a crise de 1929, tem suas origens na busca de lucros para o capital, uma busca que leva à destruição de tudo o que encontrar no caminho, as condições de vida das pessoas, o sistema ecológico, mas também as suas próprias ilusões no dogma do livre mercado.
Uma crescente mas difusa consciência anti-capitalista tem vindo a desenvolver-se.

Os Trabalhadores Europeus Resistem

Afinal os bancos e o capitalismo foram salvos pelo estados capitalistas. Os governos por toda a parte querem passar esta conta para os trabalhadores. Por toda a Europa os governos capitalistas lançaram programas de austeridade para recuperar os fundos utilizados para salvar o sistema capitalista.

Em todos os países cresce a resistência contra estes ataques. Os trabalhadores gregos estão a travar uma heróica luta contra os ferozes ataques impostos pelo FMI, a União Europeia e o capital financeiro internacional. Já realizaram 3 greves gerais na Grécia. Na França na semana passada assistiu-se a uma greve  nacional dos ferroviários. A Islândia assiste aos maiores protestos desde a Segunda Guerra Mundial e em Espanha dezenas de milhares saíram á rua contra o governo de Zapatero.

PEC – Construir a Greve Geral

Também em Portugal o governo quer passar os custos da crise para os trabalhadores. O Plano de Austeridade e Crescimento (PEC) do governo Sócrates é isso mesmo. O governo do PS, com ajuda do PSD e do CDS-PP, quer recuperar os dinheiros públicos que foram dados aos bancos e aos grandes grupos económicos através dum autêntico assalto aos direitos da classe trabalhadora e as Conquistas de Abril que restam.

Desde que o capitalismo foi restaurado em Portugal, ano após ano, as conquistas da revolução estiveram sob um ataque continuo. Mas a crise capitalista actual parece fornecer ao Governo um pretexto para duplicar seus esforços, manifestando a intenção de privatizar o que resta dos serviços públicos e reduzir ainda mais, de facto, os salários dos trabalhadores. O governo quer vender ao capital privado 17 empresas publicas, entre os quais CTT, ANA, TAP, GALP, REN e a EDP.

Mas não só os trabalhadores no sector publico são obrigados a pagar a crise. Centenas de milhares de trabalhador ou estão em vias de perder os seus empregos, o desemprego atingiu já 12 % e o governo corta todos os subsídios sociais. Mais de 200.000 desempregados não têm nenhum tipo de apoio. Também aqui os trabalhadores e suas famílias são as primeiras vitimas de uma crise capitalista que não provocaram.

Só organizando a resistência contra os ataques e contra o capitalismo poderemos parar este ataque massivo. Os professores, os enfermeiros, os trabalhadores da administração local e outros sectores já entraram em luta contra medidas do governo. Mas os ataques lançados não se limitam a um sector na sociedade. Contra estes ataques generalizados pelo capital e seu governo temos de construir uma luta generalizada, unificando as lutas e organizando solidariedade entre os trabalhadores de diferentes sectores, públicos e privados.

É imperioso que o movimento operário e sindical construa desde já, a partir das dezenas e de lutas que se estão a desenvolver por todo o país, um programa que una as lutas numa greve geral que faça parar os ataques.

Resistência Socialista

Importante é saber que estas lutas só não bastarão. Pela construção de uma relação de forças mais favorável aos trabalhadores podemos parar temporariamente os ataques, mas enquanto vivermos no sistema capitalista cada conquista estará permanentemente sobre ataque, para aumentar os lucros do capital. Tal como o Processo Revolucionário de ’74 necessitamos novamente de colocar uma alternativa socialista e democrática ao capitalismo. Só uma sociedade e economia que não sejam baseadas no aumento dos lucros privados, mas nas necessidades do povo e dos trabalhadores traz uma solução estrutural à defesa dos direitos dos trabalhadores e condições de vida do povo e seu meio ambiente.

Na Europa, independentemente das variações nacionais, os trabalhadores e jovens estão a ser sujeitos aos mesmo tipo de ataques: congelamento ou cortes salariais, ataques aos subsídios sociais, privatizações. Todos os trabalhadores têm os mesmos interesses a defender, e não nos podemos deixar utilizar pelo capitalismo internacional em concorrênia aos trabalhadores gregos, alemães e outros. Teremos de unir as lutas e lutar para um sistema alternativo ao capitalismo, um sistema socialista internacional.

Programa de Resistência e de Governo – PCP, BE e CGTP

Mais que nunca, hoje as politicas de direita, do PS, ajudados pelo PSD e o PP colocam a questão da necessidade de uma alternativa politica aos governos capitalistas da direita. Defendemos que os partidos da esquerda parlamentar; BE e PCP, o movimento sindical – nomeadamente a CGTP – e todos os grupos e organizações dos trabalhadores e sociais, devem de imediato encetar conversações para construir uma frente unida de resistência contra a ofensiva capitalista. Apelamos ao Bloco e ao PCP, que convergem largamente no Parlamento contra os ataques do Governo e do Capital, que iniciem a elaboração de um programa comum que possa servir de dinamizador da mobilização e organização da classe operárias e demais trabalhadores, da juventude, dos reformados e pensionistas, dos imigrantes e dos pobres numa perspectiva de estabelecer um governo dos trabalhadores, baseado em representantes democraticamente eleitos dos trabalhadores e organizações sindicais e sociais.
Defendemos a criação de Comités de Acção nas empresas e comunidades para apoiar este processo. O Governo dos Trabalhadores trará para o domínio público o sector bancários e financeiro e os sectores chaves da economia e, usando os vastos recursos financeiros que hoje estão disponíveis para a especulação, iniciará a reconstrução da sociedade numa perspectiva de democracia socialista, dando respostas às necessidades da maioria e não à ganância privada parasita  de uma minoria cada vez mais pequena, como se passa hoje. Foi com o propósito de alcançar este objectivo que se desenrolou a Revolução de Abril, não para a regressão social, o desemprego de massas e a mi´seria crescente que o capitalismo e a sua corrente crise nos têm para nos oferecer.