Haiti – Solidariedade e Luta por um Mundo Socialista

Em plena crise humanitária do Haiti, um cruzeiro nas Caraíbas promove um piquenique na costa Norte de um país devastado por um terramoto, com dezenas ou mesmo centenas de milhares de mortos, mais de milhão e meio de desalojados e com todas as infraestruturas  de saúde, ensino, serviços públicos e tudo o mais que é necessário ao funcionamento mínimo das sociedades destruído.

É uma imagem grotesca e obscena da forma como o capitalismo mundial e os seus governos olham para a tragédia do Haiti e para a tragédia de um mundo mergulhado numa recessão económica sem fim à vista, onde cresce a pobreza, o desemprego, a precarização, a fome e as guerras, a destruição ambiental.

Solidariedade dos debaixo, hipocrisia dos de cima

Os trabalhadores e pobres do Haiti estão em condições de um horror inimaginável. Por todo o lado surgem vozes e vontades para socorrer esse martirizado povo. Muitos trabalhadores e sectores populares por todo o mundo, num acto de solidariedade humana, têm contribuindo, mesmo que tenham pouco, para que o socorro e auxílio chegue aos haitianos.

Em contraste, no virar do ano, os lideres banqueiros mundiais e os accionistas dos grandes grupos económicos embolsam milhões de milhões em obscenos “bónus” e “proveitos” da economia especulativa que atirou todo o mundo para um “terramoto” de desemprego, encerramento de empresas, empobrecimento rápido e generalizado de largos sectores, inclusive de trabalhadores no activo. Esses “bónus” e “proveitos”, baseados na desenfreada exploração, deveriam ser confiscados e usados na reconstrução do Haiti, dando resposta as necessidades desesperadas dos feridos, órfãos e desalojados desse país.

Em Portugal, o Estado, ao mesmo tempo que injecta 4,2 mil milhões de euros no BPN, e mais sabes lá quanto no BPP, e ainda mais nos contratos fraudulentos das Forças Armadas, rouba a segurança social, criada pelos descontos dos trabalhadores para  as suas reformas, pra financiar os patrões, que fazem chantagem contra o aumento de uns meros 25€ dos Salário Mínimo Nacional.

O desemprego  galopante, a pobreza que já leva a que cerca de 20% dos trabalhadores no activo estejam abaixo do nível da pobreza, anda lado a lado com o desperdício, a corrupção a venda de carros de luxo, o enriquecimento brutal dos mesmos de sempre. É um “terremoto” lento que está a afectar Portugal e a generalidade o mundo: uma recessão económica provocada pela especulação financeira, a imposição de precariedade e baixos salários, a “criminalização” dos desempregados e dos pobres, as privatizações de sectores públicos lucrativos, o encerramento de serviço públicos essenciais mas não lucrativos.

Os portugueses, como aliás um pouco por toda a parte, estão profundamente solidários e desejosos de ajudar o Haiti. Mas o nosso Governo, como a generalidade dos governos do mundo, quer mais saber da manutenção dos privilégios de uma meia dúzia do que das necessidades da maioria.

A ajuda prometida ao Haiti e o que dizem disponibilizar para combater a pobreza e o desemprego mas qualquer dessas verbas são gotas de água em relação aos rios de dinheiro que o governo permite que os grupos financeiros e accionistas sacam da exploração dos trabalhadores e espoliação dos recursos.

Para responder à emergência do terremoto, o Socialismo Revolucionário, lado a lado com o CIT (Comité por uma Internacional dos Trabalhadores) defende:

  • O financiamento massivo e imediato para o socorro e para a reconstrução.
  • O controlo democrático sobre toda ação de ajuda e emergência – resgate, socorro e reabilitação do povo atingido – e programas de reconstrução massiva, por meio de comitês eleitos por trabalhadores, camponeses e pessoas pobres em toda a região.
  • A construção de habitações de qualidade, hospitais, escolas, estradas, obras de infra-estrutura e de outros recursos e serviços públicos vitais.
  • A suspensão de todas as dívidas externas do Haiti.

Se a nossa solidariedade vai para com os trabalhadores e pobres do Haiti, ela deverá também expressar-se na luta por um Portugal e um mundo que coloque os interesses e necessidades das pessoas em primeiro lugar, um mundo genuinamente Democrático e Socialista.

SOCIALISMO REVOLUCIONÁRIO
Comité por uma Internacional dos Trabalhadores em Portuga
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Publicamos de seguida um artigo de Niall Mulhollan do Centro Internacional do CIT sobre o Haiti, publicado do socialistworld.net a 13 de Janeiro

Terramoto no Haiti: Os pobres enfrentam nova desgraça

Terramoto devastador atinge as massas pobres

O povo pobre do Haiti foi atingido pelo desastre novamente; um enorme terremoto, em 13 de Janeiro, derrubou prédios na capital Porto Príncipe. O terremoto de magnitude 7,0 – o maior registrado nesta região das Caraíbas – deixou três milhões de pessoas que vivem em bairros da lata, de madeira, lata ou cimento barato, construídas em colinas, especialmente vulneráveis. Teme-se, cada vez mais, que milhares de pessoas foram mortas e que muitas outras foram gravemente feridas ou estão desaparecidas. Segundo a agência de notícias Reuters: “Sobreviventes ensaguentados e confusos se reuniam em espaço aberto e corpos estavam presos nos destroços”. Muitos prédios foram destruídos, inclusive a sede da Força de Paz da ONU (em torno de 9.000 soldados e policiais estão alocados lá para “manter a ordem”) e o palácio presidencial.

O fornecimento de energia e de comunicação também foi interrompido. O país, desesperadamente pobre, possui poucos recursos para lidar com a catástrofe e faltam equipamentos para mover os destroços e equipes de emergência o suficiente. A população local só pode tentar resgatar as vítimas dos escombros com as próprias mãos.

O Haiti é o país mais pobre do Ocidente esofreu ao longo da sua história de desastres naturais devastadores. Uma série de furacões e de tempestades tropicais em 2008 matou mais de 800 pessoas e causou danos estimados em mais de um bilhão de dólares.

O presidente Obama emitiu um comunicado após o desastre afirmando: “Nós estamos monitorando a situação de perto e estamos prontos para auxiliar o povo do Haiti”. Mas o histórico do imperialismo dos EUA no Haiti, e, na realidade, por toda a região, não é nada útil para os pobres do Haiti.

Após décadas de um domínio corrupto e, usualmente, brutal e de interferência imperialista, alguns estimam que os níveis de pobreza sejam de 80%, sendo que nas áreas rurais é de 82%, e 54% está na “extrema pobreza”. As taxas de alfabetização adulta são de apenas 52%. Mais de 70% da população está desempregada.

Dado o histórico abismal das elites dominantes, do imperialismo dos EUA e de outras potências regionais, elas não oferecerão a ajuda necessária e o resgate urgentemente requerido pelas massas haitianas após este devastador terremoto, para não mencionar os principais recursos necessários para reconstruir e desenvolver amplamente o país.

Para responder à emergência do terremoto, o CIT (Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores) reivindica:

  • O financiamento massivo e imediato para o socorro e para a reconstrução.
  • O controlo democrático sobre toda ação de ajuda e emergência – resgate, socorro e reabilitação do povo atingido – e programas de reconstrução massiva, por meio de comitês eleitos por trabalhadores, camponeses e pessoas pobres em toda a região.
  • A construção de habitações de qualidade, hospitais, escolas, estradas, obras de infra-estrutura e de outros recursos e serviços públicos vitais.
  • A suspensão de todas as dívidas externas do Haiti.

Há décadas que o Haiti é atormentado por pobreza, desemprego e ditaduras militares. O regime, de “Papa Doc” Duvalier, continuado por seu filho, “Baby Doc”, notoriamente apoiado pelos EUA, desde o fim dos anos 1950 até meados dos anos 1980, foi destruído por lutas de massas de trabalhadores e estudantes. Seguiram-se uma série de regimes altamente instáveis e de curta duração.

Infelizmente, nestes anos de movimentos urbanos radicais não encontraram uma direcção socialista revolucionária que poderia tomar o poder, eliminar o capitalismo e realizar as reivindicações dos trabalhadores.

O vácuo político foi parcialmente preenchido por Jean Bertrand Aristide, um padre popular que trabalhou nas áreas pobres de Porto Príncipe e que venceu as eleições presidenciais de 1990 prometendo combater a pobreza e trazer justiça social.

As reformas iniciais de Aristide foram populares entre os pobres, ainda que tímidas diante do que realmente era necessário para acabar com a pobreza e o desemprego. Não obstante, Aristide foi violentamente combatido pela elite rica reacionária que não podia suportar qualquer expressão, ainda que limitada, das necessidades básicas das massas.

Aristide foi, logo em seguida, derrubado pelo General Cedras, em 1991, mas retornou ao poder em 1994, com o apoio de 20.000 tropas dos EUA, depois da administração Clinton eventualmente perder a paciência com o regime haitiano anterior que era volátil e desafiador. Nas eleições seguintes, Aristide foi impedido de participar, mas Rene Preval, seu aliado próximo, recebeu 90% dos votos. Em 2000, Aristide foi novamente eleito presidente com mais de 90% dos votos.

O apoio a Aristide diminuiu quando ele não foi capaz de fazer qualquer mudança real nas condições de pobreza, enquanto alegações de corrupção e fraudes eleitorais aumentaram. Mas, mesmo assim, a elite dominante do Haiti ainda não podia digerir o apoio popular a Aristide. A oposição reacionária construiu uma revolta em 2004 com o apoio da administração Bush e Aristide foi expulso do Haiti por tropas dos EUA.

A situação piorou consideravelmente, com a ilegalidade, o crescimento de sequestros e o encerramento de fábricas por falta de investimento estrangeiro. As condições de pobreza resultaram na perda de mais de 2.000 vidas durante as fortes chuvas de maio de 2004.

Crise e violência contínuas

Motins provocados pela fome, em 2008Os anos que se seguiram à remoção de Aristide foram de crise e violência contínuas, assim como de sucessão de primeiros ministros. Em 2006, nas primeiras eleições desde a remoção de Aristide, Rene Preval foi anunciado como o vencedor dos votos presidenciais. O aumento de tropas estrangeiras, lideradas pelo Brasil (que joga um papel imperialista regional), resultou em amargos confrontos entre tropas da ONU e gangs armados em Cité Soleil, um dos maiores bairros de lata. Motins por comida, em Abril de 2008, forçaram o governo a anunciar um plano para reduzir o preço do arroz.

Apesar da descrição de Preval como um “defensor dos pobres” ele não combateu as profundas desigualdades do Haiti. Seu último primeiro-ministro, Jean-Max Bellerive, nomeado em Outubro de 2009, é um economista que corteja os investidores estrangeiros. A enorme distância entre a maioria negra e pobre de língua crioula, que constitui 95% da população, e os mulatos de língua francesa, – dos quais 1% possui quase metade de toda a riqueza do país -, continua intocada.

Em 2009, foi “prometido” por “doadores internacionais” um auxílio de uns meros 324 milhões de dólares  para ajudar o Haiti a recuperar dos furacões e da falta de comida. Mas a recessão económica mundial reduziu ainda mais qualquer auxílio significativo ou de qualquer perdão às dívidas do Haiti. Além disso, a pobreza no Haiti deve-se, fundamentalmente, às consequências de séculos de opressão e exploração imperialista, inclusive a imposição de políticas neoliberais nas duas últimas décadas. As políticas comerciais impostas ao país pelas agências financeiras internacionais fizeram, em 1994, a tarifa sobre a importação de arroz baixar de 36% para 3%. Isto deixou o Haiti dependente da importação de alimentos, especialmente dos EUA, porque os camponeses locais não conseguiam competir com o arroz importado e a produção interna foi fortemente reduzida. O aumento nos preços de arroz e outros alimentos importantes em 2009 atingiu duramente o povo haitiano. Em Julho do último ano, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional suspenderam 1,2 mil milhóes de dólares da dívida do Haiti – 80% do total que as instituições capitalistas internacionais provavelmente concluíram que jamais seria pago – mas somente depois de decidir que o Haiti cumpriu com a “reforma económica”.

Somente as massas do Haiti, com a classe trabalhadora jogando um papel dirigente, podem encontrar uma saída para o desemprego, pobreza, violência, golpes e ditaduras. O Haiti tem uma orgulhosa história revolucionária. Há duzentos anos as massas negras aboliram a escravidão e conquistaram a independência nacional do Haiti. Suas realizações foram uma inspiração para as massas do Caribe e para o povo trabalhador da Europa.

Classe dominante vingativa

As potências colonizadoras e, posteriormente, imperialistas determinaram, vingativamente, que a “república negra” teria que fracassar e embarcaram em uma série de intervenções e de intermináveis intromissões. Os anos de 1930 e 1940 foram de tumultos sociais e de classes, incluindo protestos dos trabalhadores e dos estudantes. Nestas décadas a pequena classe operária criou sindicatos. Diversos partidos comunistas também foram criados, mas enfrentaram uma dura repressão. Na ausência de fortes organizações da classe trabalhadora, a reação triunfou com a chegada ao poder das ditaduras Duvalier.

Hoje, mais do que nunca, uma alternativa operária e dos demais trabalhadores e do povo pobre deve ser construída em oposição à minúscula elite rica. O último desastre e o carácter provável do “programa de reconstrução” sob os auspícios da podre elite dominante e das potências capitalistas regionais revelarão para as massas haitianas a necessidade do controlo democrático dos recursos da sociedade. Sobre as bases do capitalismo, a vasta maioria do povo continuará pobre, desempregada, analfabeta, faminta e vivendo em bairros da lata ou no interior do país sem eletricidade. Esta mera sobrevivência significa que as massas estão enormemente vulneráveis aos “desastres naturais”, tal como o recente terremoto.

Os trabalhadores e os pobres necessitam de organizações de classe independentes – sindicatos e um partido de massas – e de uma alternativa socialista que lutará por mudanças reais fundamentais e que fará um apelo à classe trabalhadora e aos pobres de toda a zona das Caraíbas e de todas as Américas.

O CIT defende:

  • O fim de políticas comerciais injustas e das políticas impostas pelo Banco Mundial e pelo FMI.
  • Subsídios estatais para os pequenos camponeses que labutam.
  • Empregos e um salário digno para todos.
  • Financiamento adequado para serviços públicos de educação e saúde.
  • Colocar os recursos e os principais setores da economia sob propriedade pública e controle e gestão democráticos dos trabalhadores.
  • Fim da interferência imperialista – retirada das forças da ONU do Haiti.
  • Construção de um novo partido de massas da classe trabalhadora e dos pobres com políticas socialistas.
  • Um Haiti socialista, com uma economia planificada democraticamente sob o controle e a gestão do povo trabalhador, como parte de uma federação socialista voluntária e igualitária do Caribe.
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