Grã-Bretanha – Operários da Construção em greve na refinaria de petróleo Lindsey conquistam vitória.

Posted on 9 de Fevereiro de 2009 por

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Lições da luta

O acordo entre o comité de greve da refinaria de petróleo Lindsey e a companhia petrolífera Total, proprietários da refinaria, fixou o marco de referência para dezenas de outros estaleiros em toda a Grã-Bretanha e, de facto, em toda a Europa. Esta heróica luta de mais de 1000 operários e técnicos da construção na refinaria (suportada, também, pelas paralisações em mais 20 outros estaleiros) que estavam a trabalhar noutros contratos nos estaleiros do norte de Licolnshire, resultou numa vitória para os trabalhadores.

Bill Mullins, Socialist Party (o CIT na Inglaterra e País de Gales)

Foi uma vitória contra os patrões da Total (a companhia petrolífera francesa proprietária da obra), mas também contra todo a regime neoliberal que actua em toda a UE. Neste processo, mostrou-se que as anti-sindicais são irrelevantes quando a massa de trabalhadores entra em luta.

Os trabalhadores garantiram 102 do 198 postos de trabalho disponíveis no sector que o empreiteiro opera dentro da refinaria que está a construir uma nova fábrica química (HDS3).

Como Keith Gibson explicou no seu artigo, no número da semana passada do The Socialist: “O empreiteiro original, a Shaw, perdeu parte da empreitada para a empresa italiana, IREM, que iria trazer os seus próprios trabalhadores da Itália e doutros países para a obra”.

Em consequência, a Shaw disse aos delegados sindicais do estaleiro que alguns dos trabalhadores seriam despedidos a 17 de Fevereiro para entrarem os trabalhadores italianos.

O que foi crucial nisto não foi o facto que fossem italianos ou portugueses mas que eles não estariam abrangidos pelo “Acordo Nacional para os técnicos e operários da industria da construção (NAECCI)”. Porquê? Porque, sob as directivas da União e Europeia, apoiadas no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, isso seria visto como uma “restrição ao comércio” e, daí, contra a livre circulação do trabalho e capital consagrada nas leis e regulamentos do clube capitalista União Europeia.

Não é necessário um cientista de topo para perceber que essas regras são uma carta de previlégios para os patrões e nada mais. Os patrões gostam mais do que tudo, de terem a mais completa liberdade para fazerem o que querem, sema interferência dos sindicatos (neste caso, os sindicatos britânicos, mas que vai para qualquer sindicato Europa, também).

A imprensa deu proeminência ao slogan “Empregos britânicos para trabalhadores britânicos”, que foi mostrado por alguns grevistas das assembleias de massas. Não viu (e como é que se pode esperar que a imprensa capitalista faça outra coisa?) que a causa da greve era simples; estavam a ser excluídos dos empregos naquela obra por um truque do patronato sob a capa do “direito do trabalho e do capital ser transferido, sem restrição, para qualquer parte da União Europeia”.

Tal como dissemos no editorial do ‘Socialist’ da semana passada, “Nenhum movimento dos trabalhadores é “quimicamente puro”. Elementos de confusão, e mesmo ideias reaccionárias, podem existir e estiveram nesta greve. Contudo, fundamentalmente está luta teve como objective lutar contra o nivelamento para baixo e manter as condições de trabalho acordadas com os sindicatos em vigor neste enormes estaleiros e obras”

A existência de leis e directivas da União Europeia favoráveis ao patronato dá-lhes uma completa “carta branca” para trazerem trabalhadores por menos salários e em piores condições que do “país anfitrião” desde que as condições mínimas dos seus países de origem sejam aplicadas.

Não têm que estar sindicalizados e foi claro que os trabalhadores da IREM não estavam sindicalizados, os italianos e os outros. A dirigente da confederação sindical CGIL, de Itália, Sabrina Petrucci, disse ao Morning Star (6 de Fevereiro) que a INEM era uma reconhecida firma com práticas anti-sindicais.

Mas a luta foi mais do que isso. Foi uma luta pelo controlo do local de trabalho pelos próprios trabalhadores. Se a administração da Total, como proprietários da obra, e o empreiteiro italiano, a IREM, conseguissem o que queriam, imporiam uma profunda ruptura nos elementos de controlo dos trabalhadores que foram arduamente conquistados à administração da empresa anteriormente.

Parte do acordo, e uma importante vitória, permite aos delegados sindicais verificar se os empregos preenchidos pelos operários italianos e portugueses têm as mesmas condições dos que os operários abrangidos pelo Acordo Nacional para a Industria da Construção. (A refinaria petrolífera de Lindsey é o que é conhecido por um “Local Livro Azul” e todos os seus trabalhadores estão abrangidos pelo Acordo NAECI).

Isto significa que na prática, numa base diária, os trabalhadores sindicalizados irão trabalhar lado a lado com os empregados da IREM e “auditar” se a empresa cumpre ou não.

Esta foi uma reivindicação fundamental dos grevistas quando adoptaram uma lista central de reivindicações nas assembleias de greve, incluindo “todos so trabalhadores no Reino Unido serão abrangidos pelo Acordo NAECI e todos os trabalhadores imigrantes sindicalizados.”

Como uma salvaguarda extra para manter a organização sindical no estaleiro, os grevistas também aceitaram uma reivindicação avançada pelo Comité de Greve sobre a necessidade de “registo sindical dos desempregados e dos operários especializados sindicalizados”

Isto er exactamente o que os capitalistas não queriam e, do seu ponto de vista , é na verdade uma “restrição ao comércio”, isto é, o direito de explorar os seus trabalhadores sem que nenhum sindicato possa dizer nada.

Foi alcançado no acordo, também, que os delegados sindicais no local terão a possibilidade de manter a empresa inglesa sob controlo através de reuniões de contacto regulares.

Nos anos 70, alguns dos locais de trabalho mais bem organizados sindicalmente eram, de facto, “locais fechados”, quer “no acesso” quer “depois do acesso”. O que os grevistas de Lindsey exigiam, correctamente é uma forma de “local fechado no acesso”. Isto significa que se os empreiteiros num dado local necessitam de mais trabalhadores contactam o sindicato e a sua lista de desempregados. Por outras palavras, tem de se ser sindicalizado para estar registado.

A alternativa ao controlo sindical sobre “contrato e despedimento” é os patrões terem esse direito e, neste caso, a quem é que eles dariam emprego? Não a activistas sindicais. Como se passa frequentemente, uma lista negra patronal é amplamente usada neste sector. A luta por esta reivindicação ser implementada fará parte da luta permanente entre trabalhadores e patronato sobre o controlo do local de trabalho e, por isso, por que interesses o local de trabalho será regido.

A Esquerda

Para sua vergonha, alguns na Esquerda foram completamente conduzidos pelas manchetes da imprensa capitalista, os quais sublinharam os elementos “Trabalhos britânicos para trabalhadores britânicos” nesta luta. O que não perceberam ou recusaram-se a enfrentar foi tudo o que se passou antes desta batalha. Se esta luta se tivesse desencadeado à um ano atrás, é provável que não se tivesse desenvolvido desta maneira. O que é novo na equação é o rápido crescimento de desemprego de massas ameaçando cada trabalhador na Grã-Bretanha e por todo o planeta.

A crise económica criou um medo entre os trabalhadores não penas pelos seus actuais postos de trabalho mas pelos postos de trabalho para os seus filhos, no futuro. Anteriormente, era possível aos trabalhadores arranjarem trabalho noutros locais.

Uma característica anterior era a lista negra de activistas sindicais em diferentes estaleiros e locais de trabalho, a que conduziu, no passado, a várias batalhas localizadas sobre a permanente luta de classe sobre quem regula os locais de trabalho – os patrões ou os sindicatos?

Agora, toda a força de trabalho de cerca de 25.000 operários especializados em obras de grandes dimensões, tais como refinarias e centrais de energia, estão cada vez mais conscientes de que as coisas estão a mudar. De facto, pelo menos 1.500 estão desempregados.

Recentemnete, os sindicatos estavam a preparar, através dos delegados sindicais organizados a nível nacional, desencadear um processo de luta. Mas tudo se precipitou subitamente, como Keith Gibson explicou na semana passada no ultimo numero do Socialist, quando a Total deu uma empreitada à IREM antes do Natal (ou pelo menos deu-o ao uma empresa americana que sub-contractou a IREM).

O timing disto não foi acidental. A Total estava a usar a recessão na economia para dar o trabalho a um empreiteiro que não se preocupa com sindicatos, a que a maioria dos empreiteiros britânicos nas principais obras de construção são forçados em circunstâncias normais.

Os politicos capitalistas, tal como o Ministro dos Assuntos Laborais, Pat McFadden, queixou-se que o princípio da livre circulação foi quebrado pelo acordo. Ele quer dizer “liberdade” para os patrões de movimentarem trabalhadores por todo o continente, escondendo-se atrás das leis da União Europeia (e dos seus tribunais e contra os interesses dos trabalhadores por todo o lado) , para sabotarem as organizações sindicais.

Essa “liberdade” foi na verdade quebrada pela greve que foi no seu processo um golpe contra o “nivelamento por baixo” e introduziu um novo nível no confronto.

O que se está a coocar agora é a necessidade de uma muito maior coordenação dos sindicatos europeus e particularmente da organizações dos delegados sindicais, ao nivl dos locais de trabalho mas também a nível nacional e de toda a Europa, bem como na organização conjunta de uma campanha para espalhar a vitória dos trabalhadores da refinaria de Lindsley a todo o país e a toda a União Europeia.

O militante do Socialist Party , Alistair Tice, acrescenta:

A pressão cresceu face à recusa da Alstom em empregar qualquer trabalhador britânico no estaleiro de construção da Estação de Energia em Staythorpe. Alguns protestos tiveram lugar que incluíam delagações da LOR.

A confirmação que a IREM não contrataria nenhum trabalhador britânico foi a faísca que desencadeou o fogo. Os delegados sindicais recomendaram que cumprissem os procedimentos mas uma assembleia de operários da Shaw exigiu acção imediata e votou uma paralisação de trabalho.

Isto significa que a greve não oficial começou sem liderança e sem perspectivas claras. O vácuo existente nos primeiros 2 a 3 dias da greve foi preenchido por cartazes feitos em casa através do download de um website de trabalhadores da construção civil e exigiam ‘BJ4BW’ [‘British Jobs for British Workers’ (Trabalho Britânico para Trabalhadores Britânicos] – devolvendo as palavras do Primeiro Ministro Gordon Brown. Apesar desse slogan nunca ter sido uma reivindicação da greve, os media pegaram nele, para apresentar a greve como “contra os trabalhadores estrangeiros”

Esta deturpação da greve na comunicação social causou reacção entre os grevistas que tornaram claro em entrevistas e conversas durante a greve que esta não era racista ou contra os trabalhadores imigrantes mas contra a exclusão de trabalhadores britânicos e contra a sabotagem do acordo nacional. O BNP 8ª contrário do que relatou a imprensa) não foi bem vindo ao piquet de greve.

A intervenção activa do Socialist Party (o CIT na Inglaterra e País de Gales) foi um importante factor no resultado da greve. O militante do SP, Keith Gibson, que não era delegado sindical, foi eleito para o Comité de Greve que foi organizado na passada Sexta-Feira e nessa tarde passou a ser o seu porta-voz. Isto deveu-se à reputação de Keith como activista sindical de muitos anos. Ouviu-se um operário gritar: “Gibbo está lá agora. Ele é do melhor. Ele vai resolver as coisas.”

O Socialist Party distribuiu mais de 1000 folhetos ao grevistas na passada Segunda-Feira, que declarava que a greve não era contra os trabalhadores estrangueiros mas contra o “nivelamento por baixo” e “Empregos sindicalizados, salários e condições para todos os trabalhadores” em vez de ‘BJ4BW’. Também foi proposto um conjunto claro de reivindicações que Keith viu aprovados pelo Comité de Greve e foi levado à Assembleia de greve. As intervenções de Keith enfatizaram os interesses comuns dos trabalhadores contra o patronato.

Na Terça e Quarta feira, apesar de se ver ainda umas bandeiras britânicas todos os posters BJ4BW tinham desaparecido. No seu lugar viam-se cartazes em italiano apelando aos trabalhadores italianos para se juntarem à greve e outro que dizia “Trabalhadores do Mundo, Uni-vos!” (como foi comentado por Seamus Milne no jornal Guardian).

O que isto mostra é a consciência mista que existe e o efeito que uma intervenção consciente de socialistas revolucionários podem ter para fazer avançar as reivindicações de classe e rejeitar quaisquer ideias reaccionárias que existam, como resultado de anos de pouca luta e falta de política de classe.

Os críticos ultra-esquerdistas da greve e do SP nunca se envolveram em discussões com os trabalhadores. Preferiram acreditar nas reportagens da imprensa capitalista e, por isso, classificaram a greve como reaccionária, racista ou xenófoba. Se o Socialist Party não tivesse participado activamente nesta disputa, havia o perigo de tais atitudes se terem desenvolvido e fortalecido. Em vez de isso, foi alcançada uma grande e maravilhosa vitória que abre o campo para a sindicalização dos trabalhadores imigrantes e fortaleçeu a unidade de classe.