Os ricos que paguem a crise

Os trabalhadores necessitam de um programa de luta para resistir à crise capitalista

por José David Gregório, SR-CIT

Nas recentes semanas testemunhámos uma sequência de eventos que mostram mais uma vez o carácter capitalista do governo do partido dito “socialista”. A “determinação” e o “não conformismo” de José Sócrates e da sua equipa, foi feita em cacos pelas sucessivas medidas para salvar os banqueiros e o grande capital da crise capitalista que se iniciou nos Estado Unidos mas que se espalhou por todo o mundo, como fogo nas matas ressequidas. Em meados de Outubro, o grupo parlamentar do PS aprovou garantias bancárias no valor de 20 mil milhões ( cerca de 10% do PIB) de euros para tentar estancar a crise financeira.

Depois de vários altos funcionários bancários e economistas capitalistas terem alertado para o alto nível de endividamento da banca portuguesa, o governo quis dar a impressão de estar tudo a correr bem, que a nossa economia e a nossa banca não tinham problemas e iria passar a presente crime relativamente bem. Mas a dura realidade, combinada pelo desejo do governo de representar os interesses do grande capital, levaram-nos rapidamente a usar o dinheiro dos contribuintes, – que em Portugal são fundamentalmente as famílias trabalhadoras, dado o enorme nível de fuga ao fisco da generalidade das empresas, a que o governo chama de “engenharia fiscal quando se tratam de grandes grupos económicos – para garantir as maiores empresas e accionistas

Pouco depois, anunciaram um pacote de mais de 4 mil milhões de euros para emprestar aos bancos para operações de recapitalização, dado a crescente falta de liquidez do sistema financeiro português e internacional. Mais uma vez, o dinheiro que dizem que não existe para dar resposta a necessidades básicas e imediatas das famílias trabalhadoras – no campo da saúde, dos transportes públicos, na educação, em salários, pensões e subsídios sociais decentes -, aprece agora como uma torrente infinda para os ricos.

Isto é revoltante e mostra claramente que interesses de classe deste governo serve e irá pulverizar as ilusões ainda existentes em milhares de trabalhadores que votaram no P’S’ para acabar com o domínio da direita.

A “nacionalização do BNP”

Um “buraco” inicial de €700 milhões nas contas do BNP –e que cresce dia a dia – , e o facto do banco ter estado à beira de não poder repor os depósitos forçou o governo a “nacionalizar o BPN (Banco Português de Negócios).

Mas o decrete de nacionalização do BNP incluía uma proposta pela qual o governo poderia a poder nacionalizar sem deliberação do Parlamento. Isto visa, obviamente, dar a flexibilidade necessária ao governo para “safar” o grande capital dos prejuízos que ai vêm, não para efectivamente nacionalizar o sistema bancários e financeiro para o por ao serviço dos trabalhadores. A proposta passou com os votos contra de todos os partidos da oposição e a abstenção de Manuel Alegre.

O escândalo do BNP põe a claro a podridão do sistema capitalista, a corrupção e o concluiu entre o grande capital e os representantes dos partidos do sistema. No caso do BNP, são mutos e variados os quadros do BNP que estiveram no poder, no consulado de Cavaco Silva. Preso preventivamente por uma larga séria de acusações oficias de crimes económicas está José Oliveira e Costa, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais dos governos cavaquistas. E pelo BNP, e a sua holding SLN – passaram ou estão outros grandes quadros políticos do PSD: Dias Loureiro (Min. da Administração Interna na altura do “buzinão” e actual Conselheiro do Estado nomeado pelo Cavaco), Cadilhe e Catorga (ex-Ministros das Finanças), Daniela Sanches (chefe do SIS e depois Ministro da Administração Interna de Santana), entre outros.

A ir até ao fim este processo – e essa deve ser uma reivindicação do movimento operário e sindical – não apenas ficará ainda mais claro a ligação umbilical entre o grande capital e os governos capitalistas como todo o edifício de respeitabilidade dos grandes empresários e gestores cairá como um castelo de cartas. É por isso que o PS não quer abrir a Caixa de Pandora e deixar que o Parlamento investigue como é possível um banco desde 2001 ter graves problemas mas nenhum regulador, nomeadamente o Banco de Portugal, nem o governo darem por nada.

É que no fundo, os administradores de ontem são os ministros de hoje e estes são os administradores de amanhã. Veja-se Jorge Coelho e a sua “transferência” para a Mota-Engil, ou Vitalino Canas a ser o “provedor das empresas de trabalho temporário” ou seja uma espécie de “provedor dos novos escravos do séc. XXI, os trabalhadores precários

Ao entrar num ano eleitoral, o governo do P’s’ mantêm-se firme na sua intenção de privatizações e de assegurar ao grande capital que tudo fará para aligeirar às grandes empresas e aos grandes accionistas os efeitos devastadoras da crise que se está a desenrolar.

Entretanto, o Correio da Manhã anuncia que, apesar da crise, os bancos continuam a lucrar 3,3 milhões de euros por dia. E, enquanto isso o governo continua a impor cortes nos salariais, pensões e reformas reais, aumenta taxas sociais e com a sua politica, de ataques sociais e laborais aumenta a miséria nas massas dos portugueses, que vêem o desemprego a crescer, o desaparecimento de recursos e o aumento do fardo das dividas de créditos, na maior parte para a habitação.

Numa manobra cínica, o governo convocou a Concertação Social para anunciar o aumento do Salário Mínimo Nacional para 450€. Contudo, este compromisso tinha sido estabelecido com os sindicatos há anos. O patronato, contudo, aproveitou para chantagear com despedimentos, exigindo mais subsídios estatais e cortes de impostos para as empresas, isto é, mais dinheiro dos impostos de quem trabalha para assegurar mais lucros.

Infelizmente, a CGTP continua a participar na farsa da Concertação Social (um processo de conciliação de classes). Parece ser difícil à Executiva da CGTP compreender que um Salário Mínimo Nacional de 450€ já não corresponde às necessidades dos trabalhadores? Para o Capital, há milhões, mas para os milhões de trabalhadores, tostões.

É tempo de dizer: Basta!

É urgente que o movimento dos trabalhadores e sindical exijam:

  • Que os criminosos de colarinho branco, nos si temas bancários e financeiro, e noutros sectores, sejam levados a julgamento e efectivamente sentenciados.
  • Não às indemnizações aos administradores e accionistas, com a excepção dos pequenos accionistas com necessidades comprovadas.
  • As nacionalizações devem ser estendidas a todo o sector bancário e segurador e aos restantes sectores chave da economia, sob controlo e gestão dos trabalhadores, de forma a canalizar os fundos disponíveis para o financiamento da produção e os serviços que são socialmente necessários, como a saúde, a educação ou a segurança social:
  • As empresas em risco de falência devem ser nacionalizadas e levadas a ao controlo e gestão dos seus trabalhadores.
  • Proibição dos despedimentos; acção rápida e efectiva contra o patronato que promova despedimentos selvagens e falências fraudulentas.
  • Fim aos “trabalho temporário” e incorporação dos trabalhadores nesse regime nas empresas que contratam os seus serviços
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