A Grande Impulsão – O Sistema Financeiro do Capitalismo derrete-se

Editorial da Revista Socialism Today de Outubro de 2008,publicada pelo Socialist Party, o Comité por uma Internacional dos Trabalhadores em Inglaterra e Gales.

Nos últimos anos fomos frequentemente acusados de ser “catastrofistas”. Isto porque prevíamos que a bolha económica impulsionada baseada na dívida, dominada pelo capitalismo financeiro altamente lucrativo e de alto risco, iria a dada altura colapsar, resultando numa séria recessão na economia mundial. Como o comprovará uma revisão dos nossos artigos, nós nuca proclamamos uma “catástrofe” a cada momento, mas apresentamos um balanço cuidadoso e equilibrado de cada fase de desenvolvimento. E a nossa análise está agora a confirmar-se.
Infelizmente, alguns na Esquerda sucumbiram à ideia que o impulso global de crescimento (boom), baseado na acelerada globalização e nas políticas ultra mercado livre, poderia durar indefinidamente. Os acontecimentos das últimas semanas, na sequência do colapso da bolha do imobiliário nos EUA e das repercussões severas da crise de hipotecas subprime, mudaram completamente esse quadro. Hoje, os cabeçalhos dos jornais capitalistas sérios são”catastrofistas”. “Convulsão do Capitalismo” é o título de destaque do Financial Times (20 de Setembro).
A tentativa de Bush de salvar o sistema financeiro com muitos milhares de dólares, escreve John Plender, é “com o custo de infligir um dano severo no modelo de capitalismo de mercado livre dos EUA”. (Financial Times, 20/9). Depois dos subsídios financeiros e das intervenções no Bear Stearns, Fannie Mae eFreddie Mac, American Insurance Group, etc, tornou-se lugar-comum a referência à “socialização” ou “nacionalização” das instituições financeiras. Na realidade, as colossais dívidas da irresponsabilidade e acção predatória do capitalismo financeiro estão a ser descarregadas nos ombros da classe operária e demais trabalhadores.
Quando o Secretário do Tesouro norte-americano, Hank Paulson, anunciou o seu $700Troubled Asset Rescue Programme, (Programa de Recuperação de Bens Problemáticos), no valor de 700 mil milhões de dólares, o comentador, Paul Krugman (um Democrata liberal), comentou: “O camarada Paulson esta a tomar o controlo dos sectores chave[1]”. Um corretor financeiro, Bill Perkins, um defensor do Mercado livre, pôs um anúncio no New York Times. O anúncio mostra Bush, Paulson e o presidente da Reserva Federal[2], Ben Bernanke, os “novos comunistas’,erguendo a bandeira americana nas sepulturas da “empresa privada” e do “capitalismo”. Perkins acredita que se devia deixar os bancos em queda falir e não subsidiá-los á custa dos contribuintes. “Penso que isto é uma versão paródia e rasca do socialismo ou comunismo”, afirmou. “Temos o governo a nacionalizar mais instituições que a Venezuela”.(Guardian, 25 de Setembro )
Durante uns dias, no entanto, Bush, Paulson e Bernanke enfrentaram a perspectiva de um novo crash ao estilo de 1929 no sistema financeiro. Se permitissem que isso acontecesse, como a Reserva Federal e o governo fez em 1929, isso iria ameaçar a sobrevivência do sistema capitalista. De um ponto de vista capitalista, eles não tinham escolha senão tentar estabilizar o sistema financeiro. Se o pacote de Paulson vai ter sucesso ainda está para se ver. Há uma cadei de crises que estão longe de estar resolvidas.
Todavia, a acumulação de financiamentos e de nacionalizações de facto e, agora, o plano de salvação de 700 mil milhões de dólares são golpes devastadores no prestígio do capitalismo norte-americano e na ideologia do mercado livre.
A nacionalização do regime de Bush, é claro, não significa qualquer espécie de Socialismo. O seu objectivo é usar os recursos estatais, incluindo um aumento enorme da dívida pública, para estabilizar o capitalismo e preparar a base para a sua recuperação mais tarde. A factura das intervenções acabará por ser dada aos trabalhadores, que já são os maiores contribuintes fiscais do governo dos EUA. Além disso, milhões de famílias trabalhadoras foram trapaceadas por companhias financeiras fraudulentas com hipotecas subprimearmadilhadas, e muitas delas estão agora a perder as suas habitações. Milhões de pessoas irão sofrer com o desemprego e salários de miséria à medida que a crise financeira empurrar ainda mais a economia dos EUA para uma recessão mais funda.
Um genuíno Socialismo significaria a intervenção da classe trabalhadora no sector financeiro e todos os sectores chave da economia, para serem geridos democrático com o controlo dos que produzem a riqueza. Um planeamento democrático substituiria a actual anarquia do mercado. A produção seria orientada para a satisfação das necessidades da sociedade, não para o lucro. Contudo, como referiam Marx e Engels, mesmo as nacionalizações levadas a cabo pelo estado capitalista para responder às suas próprias necessidades e aos seus próprios interesses demonstram a redundância da propriedade privada e a possibilidade de uma alternativa, um sistema económico mais avançado.
Dominação do capital financeiro
Muitos estão a agora a culpar pela presente crise a “ganância” e o “receio” dos banqueiros, gestores de fundos de risco, accionistas e negociantes bolsistas, e por aí for a, Essas pessoas jogaram, indubitavelmente, um papel predatório e parasita. As suas actividades especulativas concentram a riqueza e os lucros nas mãos de uma pequeníssima minoria de super ricos. O ano passado, por exemplo, um administrador executivo médio no sector financeiro ganhava 275 vezes mais que um trabalhador médio. Os seus motivos egoístas, contudo são um sintoma do sistema, não a causa destes desenvolvimentos.
Nos últimos 30anos, a classe capitalista nos EUA, na Grã-Bretanha e noutros países saiu do investimento na actividade produtiva, da produção de mercadorias e serviços requeridos pela maioria do povo. Procuravam níveis de lucro mais altos no sector financeiro, quer nos países capitalistas avançados e na China e outras economias em desenvolvimento. As derrotas da classe operária e dos trabalhadores nos anos 80, seguidas do colapso do Estalinismo na União Soviética e na Europa de Leste, permitiram ao capitalismo intensificar a exploração da classe operária e demais trabalhadores, especialmente nos países neo-coloniais e no mundo subdesenvolvido. O sistema capitalista, como um todo, tornou-se cada vez mais parasita.
Esta foi a base na qual o capitalismo financeiro parasita se tornou dominante. Foi-lhe dada rédea solta pela globalização e pelas politicas ultras de Mercado livre (neoliberalismo). Mas o crescimento de uma desigualdade grotesca, com a redução mundial da repartição da riqueza tirada aos trabalhadores, cada vez mais restringiu o mercado ao capitalismo. A classe capitalista, particularmente aquela que opera segundo o modelo Anglo-Norte-Americano, tinha sustentado níveis relativamente altos de crescimento com base no continuo crescimento da dívida. Em 1980, a dívida global era aproximadamente igual ao PIB global. Desde então, contudo, a dívida global cresceu para mais de 3,5 da produção global. Ao mesmo tempo, o capitalismo financeiro, o canal pelo qual essa dívida era negociada para gerar lucro, representava cerca de um terço dos lucros capitalistas.
Esta tendência, tal como nós referimos inúmeras vezes, era insustentável. Foi apenas uma questão de tempo para que todo o edifício entrasse em colapso. É isso que se está a gora a passar. O sistema bancário sombra, a rede não regulada de bancos de investimentos, fundos de investimento de risco, e os veículos não contabilizáveis dos próprios bancos implodiram. A rede sombra desenvolveu-se para ultrapassar os bancos comerciais regulados. Mas os principais bancos, os quais ainda formam o núcleo duro do sistema financeiro, não escaparam à crise de liquidez e de capital disponível. Os derivados, uma variedade completa de instrumentos financeiros exóticos que era suposto dispersar, se não mesmo anular, os riscos, acabaram por se tornar os “instrumentos financeiros de destruição maciça”, tal como Warren Buffett, o financeiro “à moda antiga”, avisou.
Haverá uma profunda reacção, nos EUA e internacionalmente, à crise capitalista e à subsidiação estatal ao capital financeiro apodrecido. À parte das contradições económicas, a crise irá produzir indubitavelmente um monumental escândalo à volta das práticas corruptas, da fraude e dos roubos ainda maior que o escândalo anterior à volta da Enron. Os trabalhadores serão forçados a organizar-se e a luta contra os efeitos da crise capitalista. Esses eventos irão criar um campo fértil para o crescimento do interesse à volta do genuíno Socialismo e do Marxismo.
Contagem para o colapso
Os eventos de Setembro marcaram uma nova e critica etapa da crise no sistema financeiro global: O Mundo foi levado à beira de um colapso do tipo de 1929.
A 7 de Setembro, o Tesouro Norte-americano foi forçado a avançar e tomar conta da gestão directa do Fannie Mae e do Freddie Mac, os dois gigantescos prestamistas de crédito à habitação apoiados pelo governo. Isto seguiu-se à intervenção governamental em Julho, quando foi garantido que a sua divida de hipotecas no valor de 5 triliões de dólares em troca de acções dessas instituições – de facto, uma nacionalização parcial. Mesmo isso não foi capaz de estabilizar esses gigantes. A ‘bazooka’ de Paulson’s ‘provou não ser suficiente para segurar aos investidores estrangeiros, especialmente aos bancos centrais asiáticos, que venderam as obrigações que detinham do Fannie e Freddie. Um controlo total pelo governo, nacionalizando efectivamente as instituições, era a única medida que restava.
Então (14-15 de Setembro) Lehman Brothers e Merrill Lynch, dois dos 5 gigantescos bancos de investimentos da Wall Street, enfrentavam a falência. Outros bancos de Wall Street recusaram-se a intervir sem que o governo interviesse a assegurar os fundos tóxicos do Lehman e do Merrill. Paulson e Bernanke recusaram. Eles acabaram por ficar numa tremenda pressão política para evitar utilizar mais nenhum dinheiro dos contribuintes. Além disso os defensores do Mercado livre exigiam que eles evitassem criar mais “danos morais”, isto é, darem mais sinais que os especuladores irresponsáveis fossem protegidos das suas próprias parvoíces pelas garantias dadas pela fiança do governo. Ao recusarem apoiar a operação governamental de salvamento do Lehman e do Merrill, Paulson e Bernanke esperavam enviar uma mensagem que não haveria mais fianças apoiadas pelo governo do tipo dado à Bear Stearns para os bancos em falência. OLehman Brothers entrou em falência, e a Barclays International e outros abutres começara a debicar as cerejas dos fundos e acções potencialmente lucrativos de Lehman. O Merrill Lynch, por outro lado, apressou-se a vender-se a si próprio ao Bank of America, um banco de depósitos com reservas de capital muito maiores.
Paulson e Bernanke, contudo, fizeram um monumental erro de cálculo. Pensavam que podia marcar uma linha, mas a sua recusa a apoiar uma recuperação do Lehman ou do Merrill desencadeou uma abrupta queda geral das acções do sector bancário. Isto assinalou que a monte de bancos estava prestes a seguir o Lehman Brothers e oMerrill Lynch na queda. Entre os mais ameaçados estavam os dois restantes bancos de investimento, Morgan Stanley e Goldman Sachs. Todo o “sistema bancário sombra” a rede altamente especulativa, cheia d dividas e não regulada e de bancos de investimentos e fundos de risco estava a implodir. Por causa das suas inúmeras ligações com os principais bancos, que também operam com veículos financeiros não contabilizáveis, os bancos de investimento ameaçavam levar à falência muitas outras instituições. Se Paulson e Bernanke tivessem apoiado a salvação do Lehman e do Merrill, isso não iria para parar a putrefacção desses bancos (e a subsequente falência do Washington Mutual mostrou-o), mas mantendo-se afastados enquanto Lehman eMerrill se afundavam, eles aceleraram o ritmo da crise bancária.
Na Grã-Bretanha, o HBOS (Halifax-Bank of Scotland), um dos principais bancos e prestamista de crédito, enfrentava a bancarrota. Apenas se salvou com um rápido “casamento de conveniência”, forçado pelo Bank of England, com o banco Lloyds TSB.
O colapso do Lehman e do Merrill teve um imediato efeito devastador no mercado monetário de curto prazo. Os fundos do mercado monetário, usados pelos bancos para financiar os seus empréstimos a curto prazo, foram normalmente considerados tão seguros como o próprio dinheiro. Um aspecto chave da contracção do crédito foi o bloqueio desse mercado de dinheiro a curto prazo, quando os bancos começaram a acumular dinheiro vivo – liquidez – e a evitar fazer qualquer empréstimo de potencial risco a outros bancos. Apesar da Reserva Federal ter cortado drasticamente as taxas de juro, a taxa de juros de empréstimos inter-bancários, normalmente apenas uns centésimos mais alta que a taxa da Reserva Federal, disparou de para níveis sem precedentes. Impulsionada pelo impacto das falências o Lehman e do Merrill, a severa contracção do crédito tornou-se uma completa paralisia deste mercado monetário vital.
A Reserva Federal, cooperando com outros principais bancos centrais, foi forçado a injector $180 mil milhões no sistema bancário mundial (nesta ocasião, trocando dividas, dólares por euros, libras, etc.). Nos dias seguintes, injectaram ainda mais 100 mil milhões n o sistema, e os bancos centrais da Grã-Bretanha e do Japão e ainda o Banco Central Europeu ainda injectaram liquidez adicional. Mais, a Reserva Federal e outros bancos centrais acordaram em aceitar uma larga gama de garantias como colaterais de empréstimos, acções, obrigações de empresas, etc., por outras palavras muito mais valores de riscos que as Obrigações de Tesouro estatais em que eles previamente insistiam. (Desde então, mais liquidez, na forma de empréstimos a curto prazo, foi injectada no sistema pelos bancos centrais).
Paulson permitiu o colapso do Lehman e do Merrill, mas enfrentando o possível colapso de uma gigantesca companhia seguradora, o governo foi forçado a intervir. A crise da AIG foi desencadeada pela perca de estatuto de segurança que lhe foi atribuída por uma agência avaliadora. Isso ameaçou uma corrida para a venda das acções da AIG, o que depauperou ainda mais as suas reservas de capital. O problema não foi com o enorme negócio segurador da AIG nos EUA, Europa e Ásia. A crise surgiu do seu envolvimento no sistema bancário paralelo através do seu negócio mundial de títulos de crédito mal parado, uma forma de seguro usada para garantir um estatuto de grau de investimento numa série de valores financeiros (títulos baseados em hipotecas, obrigações de empresas, obrigações municipais, etc.)). A AIG tinha investido $447 mil milhões em tais seguros (incluindo $300 mil milhões de instituições europeias).
A quebra de estatuto de crédito da AIG significou também uma quebra do valor dos seguros emitidos pelas títulos de dívidas de crédito emitidas pela AIG. Isto, por seu turno, criou problemas a qualquer financiadora imobiliária que usasse títulos emitidos pela AIGcomo fiança colateral para os seus empréstimos. Por outras palavras, um colapso da AIG iria significar um aumento da quantidade de dívidas tóxicas no sistema financeiro global. As percas seriam absolutamente chocantes (estimasse que seriam pelo menos 180 mil milhões de dólares de percas no sistema financeiro global). Ao mesmo tempo, o colapso da AIG também significaria o colapso do seu negócio mundial na área dos seguros. Para evitar um catastrófico crash, Paulson foi a dar um passo em frente para garantir 85 mil milhões de dólares de títulos da AIG em troca de acções preferenciais da companhia seguradora.
Durante a semana crítica, de 15 a 19 de Setembro, as Bolsas de Valores mundiais afundaram-se. A fiança governamental da AIG não foi capaz de estabilizar os mercados de acções. Ao mesmo tempo, o preço do petróleo, que estava numa tendência de descida nas últimas semanas, recomeçou a aumentar – provavelmente devido ao um movimento de compra de futuros de petróleo causado pelo pânico. Paulson e Bernanke evidentemente que compreenderam que estavam a enfrentar uma severa situação do estilo de 1929. Se eles se tivessem mantido à margem, iria sem dúvida acontecer um colapso do sistema global financeiro que, por sua vez, ria provocar uma enorme recessão da economia capitalista mundial. Tendo presente as lições do crash de 1929, quando a Reserva Federal e o governo norte-americano se colocaram à margem e permitiram o colapso do dominó financeiro, Paulson e Bernanke decidiram que não tinham escolha senão intervir e salvar o sistema capitalista.
A 19 de Setembro, Paulson anunciou o seu Troubled Asset Relief Programme (Programa de Auxilio a Valores Problemáticos – TARP), um plano de 700 mil milhões de dólares para dar uma base de sustentação às instituições financeiras em colapso e re-estabilizar o sistema bancário dos EUA e do mundo. Paulson anunciou ter evitado um crash global, pelo menos para já. Mas este plano é apenas uma medida paliativa que não irá, por si própria resolver a contracção do crédito e a paralisia do sistema bancário
Na altura que este artigo está a ser publicado, há a noticia da falência do Washington Mutual, WaMu, a maior falência bancária da história dos EUA. O WaMu foi tomada pelo regulador ( a 25 de Setembro) e vendida ao banco JP Morgan Chase.
Os bancos europeus também foram martelados pelas suas enormes percas derivadas dos títulos contaminados pelos subprime. O mais gravemente atingido foi o banco suíço, UBS – União dos Bancos Suiços, que teve um total de prejuízos de cerca de 50 mil milhões (mais do que o Merrill Lynch).[3] O jornal Financial Timescomentava que muitos bancos europeus são actualmente não apenas “demasiado grandes para cair” como “demasiado grandes para salvar”. “Por exemplo, o total das obrigações do Deutsche Bank (com um rácio de garantia de mais de 50!) chega a cerca de 2.000 mil milhões de euros (mais do que o do Fannie Mae) ou mais que 80% do PIB alemão. É simplesmente demais para o Bundesbank ou mesmo para o estado alemão …” (Os Bancos Europeus Vivem com Tempo Emprestado, Financial Times, 24 de Setembro)
O pacote de Paulson
Depois da crise com os bancos Lehman Brothers e Merrill Lynch, e a paralisia do Mercado monetário de curto prazo (apesar de continuarem gigantescas injecções de liquidez por parte da Reserva Federal e outros bancos centrais) Paulson foi forçado a anunciar a 18 de Setembro um pacote de auxílio, o TARP. Sem dar nenhuns detalhes, Paulson propôs gastar 700 mil milhões de dólares dos contribuintes para estabilizar o despejo do lixo tóxico nos títulos não vendáveis que ainda estão na posse das instituições financeiras.
Já tinham sido anunciados como perdidos 500 mil milhões de dólares de prejuízo, mas alguns estimam que dado os títulos ainda existentes do mercados das hipotecas como mais um milhão de milhões de dólares. O mercado de Valores global reanimou-se imediatamente ao anúncio de Paulson. Quase de seguida, contudo, dirigentes do Congresso norte-americano, quer Democratas, quer Republicanos, começaram a protestar com o carácter de varredura do plano de auxílio de Paulson e os poderes extraordinário que ele reclamava para si como Secretário do Tesouro.[4]
Paulson propôs que fossem dado ao Secretário de Tesouro (inicialmente por dois anos) poderes ilimitados para comprar títulos a qualquer um a qualquer preço de acordo com a sua vontade. Mais ainda, reclamava imunidade contra qualquer tipo de acção judicial por parte dos tribunais ou agências administrativas governamentais. Inicialmente, propôs-se comprar títulos apenas de bancos dos EUA, mas rapidamente estendeu a sua pretensão a subsidiárias de bancos norte-americanos noutros países.
Se isso tivesse sido aceite pelo Congresso, Paulson seria o mais poderoso Secretário do Tesouro da história dos EUA: Com a sua foto na capa, a revista Newsweek intitulava-o ‘Rei Henry’. De facto, o Secretário do Tesouro pode tornar-se o executivo económico do capitalismo norte-americano, sem supervisão (meramente apresentado contas, dois em dois anos, ao Congresso) e numa fonte rival de poder do próprio Presidente.
Tal como Bush, depois do 11 de Setembro, Paulson, apoiado por Bernanke, está a tentar usar a ameaça do colapso global financeiro para obter rapidamente a aprovação do Congresso das suas propostas sem uma discussão dos seus conteúdos. Paulson, por exemplo, exige que o pacote seja “limpo”, querendo dizer que não deve ter como destino fixado nenhuma proposta como a compare pelo governo de acções em troca da compra de débito tóxico, ou limites à remuneração dos banqueiros, ou auxilio aos proprietários de habitação que enfrentam despejos. Desejoso de afiançar os banqueiros corruptos, Paulson rejeita brutalmente as legitimas reivindicações dos proprietários de habitações.
Paulson propõe-se pagar algo perto do valor facial dos títulos tóxico, mais de 60 cêntimos de dólar, opondo-se ao seu valor actual de Mercado de 20 ou 30 cêntimos. Mais, vários bancos, casas financeiras e outras companhias estão a pressionar para se aumentar o âmbito do auxílio. Por exemplo, há pedidos para se incluírem as obrigações municipais, as dividas dos cartões de crédito e de aquisição de carros. As firmas de Wall Street já estão as taxas que esperam recolher ao serem contratadas para administrar as operações do programa de Paulson.
Não é de admirar que os chefes das companhias financeiras sejam entusiásticos com as propostas de Paulson. Contudo, alguns Republicanos pró-mercado livre denunciam veementemente o programa como um plano de “socialização da dívida”. O Senador Jim Bunning, um Republicano do Kentucky, proclamava: “O mercado livre para todos os efeitos está morto na América”.Dizia que o plano de Paulson iria “pegar nas dores de Wall Street e espalhá-las pelos contribuintes … isto é socialismo financeiro, é anti-americano”.
Os líderes Democratas, por outro lado, exigem medidas para ajudar a relaxar a pressão sobre os proprietários de habitação própria. Paulson rejeitou esses pedidos com base que os conjuntos de títulos tóxicos são demasiadamente complexos para permitir a redução individual dos pagamentos dos hipotecados. “O sector bancários de hipotecas (… )está a lutar contra a mudança com todo o seu poder, tal como fizeram quando apareceram com a lei imobiliária que foi adoptada em Julho””. (International Herald Tribune, 24 de Setembro)
A actual proposta de Paulson é completamente diferente das medidas usadas para auxiliar os bancos de depósitos e empréstimos no princípio dos anos de 1990. Nessa altura, o governo dos EUA nacionalizou efectivamente os bancos em queda e vendou os títulos que ficaram dessas empresas depois de algum tempo, antes de os devolver ao sector privado. O crescimento robusto da economia depois de 1994 restaurou o valor das propriedades hipotecadas e permitiu ao governo recuperar parte dos custos do auxílio.
Uma medida similar foi tomada pelo governo sueco depois do colapso da bolha imobiliária em 1991-92. O governo nacionalizou uma larga secção do sector bancário sueco, eliminando os accionistas dos bancos falidos e, subsequentemente, mais uma vês, vendeu os títulos que poderiam ser vendidos e os bancos foram mais tarde para o sector privado. Esta operação de salvamento, contudo, representou cerca de 4% do PIB sueco (apesar de ter recuperado parte do dinheiro mais tarde). A classe capitalista dos EUA, contudo, iria indubitavelmente opor uma total resistência a uma nacionalização total do sector bancário norte-americano.
A actual proposta de auxílio de Paulson, custando à volta de 700 mil milhões de dólares, é equivalente a cerca de 5 do PIB dos EUA. No entanto, Paulson não tem intenção de tomar o controlo dos bancos americanos falidos, apenas afiança-los comprando os seus débitos tóxicos, e assim permitindo-lhes de recompor as suas reservas de capital e continuarem como é costume. Paulson nem se quer pretende acções dos bancos em troca de lhes comprar o crédito mal parado.
Irá Paulson obter a aprovação do Congresso para este pacote? Dada a força da oposição no Congresso, é previsível algum atraso, e Paulson pode ser forçado a aceitar algumas modificações, particularmente em relação aos poderes extraordinários e não supervisionados que reivindica. Contudo, face à ameaça de mais falências e quedas no mercado financeiro e a possibilidade de novas convulses, parece ser provável que o Congresso aceite o pacote de uma forma ou outra, antes de se encerrar para as eleições presidenciais de Novembro.[5]
Uma alternativa Socialista
Paulson diz que as pessoas não querem saber de quem são os bancos. Milhões de proprietários de habitação própria, contudo, irão querer saber que o governo está a usar o dinheiro dos impostos para salvaguardar os bancos que venderam títulos e hipotecas tóxicos ao mesmo tempo que milhões de cidadãos estão a enfrentar taxas de juro penosas e judiciais e a ameaça de despejo. De facto, milhões de americanos já estão revoltados com o plano de Paulson.
Organizações comunitárias, sindicatos e todos aqueles que defendem os interesses das classes trabalhadoras devem exigir que, – em vez da nacionalização dos créditos mal parados, dos títulos tóxicos do capital financeiro, – os bancos e as instituições financeiras (companhias de seguros, fundos de risco, etc.) devem ser nacionalizadas mas com um plano democrático e sob gestão e controlo dos trabalhadores. As indemnizações devem se atribuídas apenas com base de comprovada necessidade aos pequenos accionistas e depositantes.
Os bancos devem fornecer crédito e capital às indústrias que produzem bens e serviços necessários à maioria da população, não para financiar as actividades especulativas de uma minoria hiper-rica de financeiros. Os bancos devem fornecer hipotecas a preços baratos para a aquisição de habitação própria (com um tecto que exclua as casas de luxo para ricos). Devem também disponibilizar crédito barato para os pequenos negociantes e pequenos agricultores que sirvam as necessidades das comunidades locais.
Tais medidas, claro, colocarão a muitos a questão da propriedade e do controlo de largos sectores da economia, e a necessidade de um planeamento democrático que substitua a anarquia do Mercado e o objectivo cru do lucro pessoal. O governo dos EUA, por exemplo, está neste momento a considerar um pacote estatal para garantir empréstimos às grandes companhias do sector automóvel, a Ford, a Chrysler e a GM. Essas corporações estão numa profunda crise e devem ser trazidas para a propriedade pública sob controlo e gestão dos trabalhadores para darem resposta às necessidades da sociedade.
Os sindicatos e grupos comunitários devem opor-se totalmente aos despejos. Quando hipotecas manhosas, foram vendidas através da fraude e do engano, devem ser canceladas. Os que compararam casas de habitação para si próprios que não possam pagar as amortizações das hipotecas devem ter o direito a alugar essas propriedades com uma renda acessível, social. Onde, através de despejos e falências de empreiteiros e companhias proprietárias, haja casas desocupadas, o estado e as autoridades municipais devem assumir o controlo dessas casas e alugá-las a rendas acessíveis. As decisões referentes a atrasos de pagamentos de hipotecas, despejos, e aos direitos dos proprietários de habitação própria, em geral, não devem ser tomadas por funcionários do estado nem por tribunais de falência mas por comités que salvaguardem os interesses dos trabalhadores.
Um novo período
Se passar no Congresso, o pacote de Paulson, provavelmente com algumas alterações, pode evitar um crash financeiro. Haverá ainda grades e sérias discussões sobre os detalhes das medidas a serem implementadas. No entanto, este plano de salvação não irá, por si só, reavivar o sector financeiro. A crise imobiliária nos EUA, a raiz da contracção do crédito, está longe de ter acabado. Enormes percas no sector financeiro significam que a contracção do crédito irá continuar por anos, memo que os títulos tóxicos sejam removidos pelo governo.
A salvação do sector financeiro não evitará a recessão na economia dos EUA, a qual já está a reunir condições. Além disso, o abrandamento económico dos USA, combinado com a crise financeira em mutas outras economias, está a puxar o mundo para um refluxo económico. Existe desde já uma recessão aguda em economias europeias. O Japão depois d uma fraca recuperação nos últimos anos, está novamente enlaçado no crescimento zero. Espera-se que a China, ainda vista como o dínamo da economia mundial, abrande o crescimento dos 11-12% para cerca de 8% em 2008. Apesar de 8% ser uma taxa de crescimento relativamente alta, esse abrandamento trará sérios efeitos na China, quer económica, quer politicamente.
A subjacente crise capitalista de produção e de redução da taxa de lucro foi adiada várias vezes desde os anos 80, através de uma série de bolhas financeiras que alimentaram o débito baseado no consumo nos EUA e noutros lados (conduzindo à produção de mercadorias baratas na China e outras economias de baixo custo). Mas agora chegou o tempo das contas. O colapso da montanha extrema dos débitos quase de certeza que significará um prolongado período de fraco crescimento economia capitalista mundial. Indubitavelmente, será um ciclo económico mas não é provável que haja um retorno ao tipo de global boom do tipo experimentado entre 2001-2007.
A recente face de acelerada globalização e de medidas desregradas de políticas neoliberais está a chegar ao fim e um período completamente novo de desenvolvimentos está a abrir-se. A intervenção massiva dos estados no sector financeiro tem amplas implicações para o comércio, o fluxo internacional de moeda e a politica industrial. Haverá ainda mais profundas tensões entre as principais potências capitalistas. Uma prolongada estagnação, pontuada com fracas recuperações e renovadas recessões irão provocar crises sociais e poderosas lutas políticas. A crise económica do capitalismo é também uma crise política e ideológica e é inegável que ela coloca o Marxismo de volta à agenda política.
________________________________________
[1] A expressão inglesa “taking over the commanding heights “ é conhecida como uma reivindicação do movimento operário e marxista e reforça a ironia que o referido comentador usa. (nota do tradutor)
[2] Equivalente ao nosso Governador do Banco de Portugal. (nota do tradutor)
[3] Durante a tradução do artigo, domingo, 28 de Setembro, foi anunciado a nacionalização do 8º maior banco britânico, especializado em empréstimos para habitação, o segundo nacionalizado pelo governo de Gordon Brown. Em relação à situação em Portugal, o Publico anunciou também que o BCP pode vir a ser prejudicado pela actual crise via a sua parceria coma Fortis, empresa belgo-holandesa parceira do BCP na área dos Seguros, e que na semana passada teve quebras de 20% no mercado de valores. Para além disso, nos últimos meses, comentadores económicos, economistas e operadores bancários portugueses alertavam para o nível de endividamento interbancário dos bancos portugueses. Hoje, curiosamente, estão silenciosos (nota do tradutor)
[4] O Secretário de Tesouro é equivalente ao cargo europeu do ministro das finanças. Contudo, e dado o carácter presidencial do executivo norte-americano, não é usual a atribuição de poderes especiais aos Secretários do governo norte-americano (nota do tradutor)
[5] Com efeito o pacote foi acordado durante o Domingo, 28 de Setembro e com alterações em relação ao pacote original (nota do tradutor )
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