” Tratado de Lisboa” dos patrões derrotado pelos trabalhadores irlandeses

A tentativa das classes dominantes europeias e dos seus governos de contrabandear a famigerada Constituição Europeia através do Tratado de Lisboa falhou.

Tal como a Constituição foi derrotada pelo voto “Não” dos trabalhadores franceses e holandeses, a artimanha encontrada por Durão, Sócrates & Companhia , em Lisboa falhou com o voto “Não” dos trabalhadores e jovens irlandeses.

Cinquenta e três por centro dos votantes rejeitaram um tratado que forçava às privatizações e ao rebaixamento dos direitos dos trabalhadores por toda a Europa. Os trabalhadores e jovens irlandeses expressaram aquilo que à esmagadora maioria dos trabalhadores e jovens da União Europeia foi negado: o direito a pronunciar-se sobre o seu futuro.

O Tratado de Lisboa representava uma peça da ofensiva global do Capital e dos seus governos e a sua derrota é, efectivamente, uma vitória dos trabalhadores não só na Irlanda mas de toda a Europa.

Com a esmagadora maioria dos partidos políticos do sistema, das organizações patronais, dos dirigentes de topo dos sindicatos, das igrejas, a comunicação social e todas as outras instituições significativas a fazerem campanha pelo “SIM”, com políticos e grandes grupos de comunicação social e empresariais europeus a pressionar para a aprovação do Tratado, os trabalhadores e jovens irlandeses ainda assim, deram um claro “Não” à imposição de um Tratado que significa mais privatizações e ataques aos trabalhadores.

O Comité por uma Internacional dos Trabalhadores na Irlanda, o Socialist Party, SP, participou activamente na campanha do “Não” e viu um dos seus dirigentes amplamente conhecido pelos trabalhadores irlandeses, o ex-deputado Joe Higgins, a ser o mais veemente, ouvido e respeitado propagandista do “Não”.

O SP integrou a Campanha contra a Constituição Europeia (Campaign Against the EU Constitution – CAEUC), uma coligação de partidos e activistas progressistas e de esquerda. Para além da campanha unitária desenvolveu um trabalho independente centrado na denuncia do perigo que o Tratado teria de impor mais privatizações, retirar direitos aos trabalhadores e aumentar a despesa militar para fortalecer o braço armado do Capitalismo que é a NATO.

O SR saúda os camaradas do SP e os trabalhadores e jovens irlandeses pela derrota que infligiram aos planos do grande capital e dos seus governos.

Esta também é uma derrota dos governos europeus, incluindo do PS e de Sócrates, visto que negaram anti-democraticamente que este Tratado fosse referendado, rasgando mesmo, e mais uma vez, promessas eleitorais das ultimas eleições.

Contrariamente ao que alguns na esquerda portuguesa, como o PCP, dizem, não é por uma questão de soberania que estamos contra o Tratado de Lisboa; no Capitalismo a soberania nacional é cada vez mais uma ferramenta de alienação visto que o Capital, como dizia Marx, não tem fronteiras. É, sim, uma questão de defesa colectiva dos interesses dos trabalhadores que cada vez mais terá de ser perspectivada numa óptica internacional.

Outros, como o eurodeputado bloquista Miguel Portas, defendem que o próximo Parlamento Europeu encete um processo constitucional europeu. Como se a relação de forças no seio do Parlamento Europeu fosse favorável a outra visão que não a do neoliberalismo e do capitalismo… e não tivesse sido o Parlamento a consentir a fraude da construção do projecto da Constituição nas suas próprias costas.

O SR chama a atenção que, no quadro do capitalismo, tal tipo de Constituição apenas poderá servir de alavanca para o fortalecimento das classes dominantes a não ser que os trabalhadores e as suas organizações representativas, apresentem um programa próprio, independente e autónomo, anti-capitalista e genuinamente Socialista.

As tentativas de reformar o sistema acabam por dar ao Capitalismo uma versão suave para manter o essencial em acção: uma sociedade onde os meios de produção estão nas mãos de um punhado, onde a produção é orientada para o lucro privado, e que só pode ser assegurada se o Trabalho for explorado e oprimido.

O caminho “soberanista” do PC é estreito e desarma os trabalhadores na tomada de consciência da real natureza dos estados nações em que vivemos, não projectando como alvo credível a Democracia Socialista, algo que possa remobilizar não apenas para a luta defensiva que penosamente travamos, mas para uma recomposição ofensiva dos trabalhadores por uma sociedade mais justa. Quando se empenha, pela voz da eurodeputada Ilda Figueiredo “na luta por uma outra Europa empenhada na solidariedade, na justiça social, na cooperação entre os povos e países, no respeito pelo princípio de Estados soberanos e iguais em direitos, no desenvolvimento e progresso social, na paz.”, o PCP foge a uma caracterização da natureza de classe da União Europeia e, pese embora se afirme “comunista” descarta o Socialismo como real alternativa ao sistema que nos domina.

A supostamente visão “moderna” do Bloco de “refundar” (leia-se reformar) a União Europeia é o espelho das suas propostas mais “arrojadas” no nosso país: palavras radicais, propostas “engraçadas”, mas que não fazem verdadeira mossa ao sistema e deixam intocável a credibilidade politica dos dirigentes do BE para “novas responsabilidades”, não tanto perante os trabalhadores e jovens mas mais, e muito mais importante, das elites politicas e económicas do país.

O SR, considera que a melhor resposta a seguir a esta vitória do “Não ao Tratado de Lisboa” e que nos locais de trabalho, nas localidades, nas escolas e universidades se comece a desenhar uma resposta combativa que construa uma oposição às politicas neoliberais e capitalistas. O voto do “Não” na Irlanda expôs o enorme fosso que existe entre as elites politicas e económicas que nos governam e os milhões que lutam por uma vida decente e digna.

Os militantes do SR participam activamente nas lutas que se estão a travar contra os aumentos de combustíveis e do custo de vida, por salários decentes e contra a destruição dos serviços públicos. Necessitamos de um programa claro, de uma acção combativa que fortaleça a confiança dos trabalhadores na possibilidade de construirmos colectivamente uma sociedade genuinamente democrática, virada para as necessidades da maioria e não para os lucros de alguns, numa palavra um sociedade genuinamente Socialista.

Saudamos pois, a vitória do “Não”, contra a União Europeia dos Patrões, por uma União Europeia Socialista dos Trabalhadores. Saudamos igualmente a resistência ao Capital que os trabalhadores e jovens estão a construir em Portugal e por toda a Europa.

Para nós, uma outra União Europeia é necessária, uma União Europeia Democrática e Socialista

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