Bélgica :Sindicatos convocam Dia Nacional de Acção contra a Reformas das pensões

A greve de 28 de Outubro coloca a questão de um novo partido dos trabalhadores

Geert Cool, LSP/MAS (Secção belga do CIT)

Depois da bem sucedida greve geral de 7 de Outubro, organizada pela Federação Sindical pró-socialista ABVV/FGTB, a Bélgica prepara-se para um dia nacional de acção, a 28 de Outubro, contra os ataques do governo sobre acerca da idade de reforma antecipada.

O governo prepara-se para aumentar a idade de reforma antecipada de 58 para 60 anos. Além disso os trabalhadores terão de ter trabalhado 35 anos antes de terem acesso a reforma antecipada. Outros sistemas ficam por agora de parte mas também estão sob ataque. Ao mesmo tempo o governo encontrou dinheiro para dar outros 960 milhões de euros ao patronato.

As propostas do governo conduziram à greve de 7 de Outubro, que teve um enorme sucesso, mesmo tendo sido organizada por apenas uma das duas grandes centrais sindicais. A direcção da federação sindical cristã ACV/CSC ficou sob uma enorme pressão das suas bases por causa de não terem aderido à greve. A direcção da ACV/CSC não apenas recusou-se a convocar a greve mas organizou uma dispendiosa campanha de comunicação social contra a greve (custando 140.000 euros)! A divisão entre as direcções sindicais, no entanto, não foi sentida entre as bases.

A 11 de Outubro o governo apresentou a sua “posição final” sobre as pensões, sob o nome de “Pacto de Gerações”. Este documento repete que o governo irá levar a cabo a maioria dos ataques que já declarou. Tornava-se claro para a maioria dos trabalhadores que essas propostas não eram aceitáveis.

Depois do governo ter repetido a sua intenção de fazer cortes, a direcção da central sindical democrata-cristã ACV/CSC produziu um folheto nacional explicando que eles tinham “obtido” 10 resultados nas negociações com o governo. Mais tarde este texto foi substituído por uma declaração que dizia “podia ser pior…”!

Sob a pressão das suas bases, os líderes sindicais democrata-cristãos tiveram de apoiar a reivindicação de organizar acções nacionais contra os planos do governo.

Numa reunião regional da ACV/CSC, em Limburg, a 11 de Outubro, o secretário regional sindical apenas obteve aplausos de circunstância quando tentou amedrotar os sues companheiros dizendo que o recusar as propostas do governo iria provocar consequências drásticas que poderiam conduzir à queda do governo. Isso não assustou os membros do sindicato. Apenas os tronou mais entusiásticos e desejosos de passar à acção.

O anúncio de um Dia Nacional de Luta convocado agora pelas duas centrais sindicais foi bem recebido por todos os activistas e sindicalistas. As bases queriam unidade e agora podem agir em conjunto. Na preparação para o 28 de Outubro já estão a realizar-se acções grevistas. Na segunda-feira, 24, houve uma greve regional de 24 horas em Charleroi. Também estão a haver greves, por exemplo na Volkswagen em Fores (Bruxelas).

O factos de ambas as centrai sindicais terem já realizado algumas reuniões regionais conjuntas teve um importante impacto na pressão às direcções confederais para a resistência ao governo. Estas reuniões também reforçaram os que se batem por mais democracia nos sindicatos.

Campanha por um novo partido dos trabalhadores.

As greves tornam a necessidade de um novo partido dos trabalhadores mais óbvia para uma mais ampla camada de activistas sindicais e do povo trabalhador, em geral. A federação sindical “socialista” ainda está ligada ao Partido “socialista “ Belga, assim como os sindicatos cristão têm ainda algumas ligações ao CD&V (democratas-cristão)

Os “socialistas” estão no governo e são responsáveis pelos ataques à idade de reforma. A Democracia Cristã não está no governo nacional, mas apresentou políticas que anunciam ainda mais cortes sociais que o governo está a fazer.

Cerca de 300 sindicalistas da ABVV/FGTB realizaram protestos, a 15 de Outubro à porta do congresso nacional do P”S”, realizado em Hasselt. Um secretário sindicla regional do ABVV/FGTB numa reunião no Sodeste da Flandres disse: “O P’S’ foi tomado de assalto pelos neoliberais”

Nenhum dos partidos tradicionais apoia os protestos sindicais. Os “socialistas” e liberais, estão no governo e são responsáveis e ainda querem ir mais longe. Do democratas cristão propõe ainda mais subsídios para o patronato (3 mil milhões de euros) numa altura em que os trabalhadores vê os seus salários a serem congelados (sem possibilidade dos salários se manterem a par do nível do custo de vida). Mesmo p partido da extrema direita Vlaams Belang diz que temos de trabalhar mais para sermos “competitivos” e opõe-se à greve de 7 de Outubro (mesmo apesar de 51% dos seus eleitores terem apoiado a greve.

Não há partido do sistema que defenda os nossos direitos e há uma crescente consciência nessa questão. Este desenvolvimento é muito importante. O Links Socialiten Party – Mouvement pour la Alternative Socialiste ( secção belga do Comité por uma Internacional dos Trabalhadores) apela à criação de um novo partido dos trabalhadores, de massas. Nós iremos lançar uma petição para os que apoiam connosco sobre a necessidade de tal partido. O exemplo da Alemanha mostra o potencial, mas esse potencial também existe na Bélgica.

A Acção Nacional de 28 de Outubro, que se espera ser monstruosa poderá ser um primeiro passo para a resistência às políticas neoliberais. Esta Acção poderia ser seguida por acções e greves regionais que conduzissem a uma nova greve geral de vários dias.

O LSP/MAS irá com os seus militantes fortalecendo posições nos locais de trabalho para apoiar a preparação destas acções e para o seu êxito, para levantar a necessidade da unidade dos trabalhadores e da necessidade de um novo partido dos trabalhadores.

Publicado a 25 de Outubro em http://www.socialistworld.net/

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