O Colaspo anunciado do Governo Santana

O Presidente da República anunciou no princípio de Dezembro a dissolução da Assembleia da República e a convocação eleições gerais antecipadas para 20 de Fevereiro.

Francisco Raposo, Diana Ribeiro e Bernardo Jerónimo, Alternativa Socialista, Janeiro de 2005.

O actual governo de direita de Santana/Portas tomou posse apenas há 4 meses, na sequência de uma estrondosa derrota eleitoral nas eleições europeias e na fuga para a frente do anterior primeiro-ministro e actual Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

Como na altura explicámos, este governo é fraco e instável e desde o início não conseguiu sequer congregar apoio geral no seio do partido maioritário da coligação, o PSD.

Constantemente abalado por declarações do primeiro-ministro desmentidas pelos seus ministros e vice-versa, escândalos e intrigas, este governo tentou a jogada do populismo e da “justiça social” encapotando ataques aos direitos sociais com a retórica do “consumidor – pagador”, uma metáfora para o roubo descarado às famílias trabalhadoras para enriquecer ainda mais o grande capital.

A fuga aos impostos é aberta e ampla entre a classe dominante, nomeadamente através do offshore da Ilha da Madeira, enquanto a classe trabalhadora cada vez paga mais impostos quer directamente descontados pelo patronato (Imposto ao Rendimento Singular, que pelo IVA).

Durante os Governos PSD-PP intensificou-se a ofensiva patronal neo-liberal, mas a instabilidade política que o próprio governo estava a gerar levou a que até o patronato deixasse de se rever neste governo.

O Governo Santana que conseguiu apenas em 4 meses Portugal visse disparar o número de falências e passasse a ter a maior taxa de desemprego da União Europeia.

Partidos Tradicionais sem alternativa

Obviamente os governos PSD/PP contou com uma feroz oposição da classe trabalhadora, incluindo uma greve e várias jornadas de luta convocadas pelo movimento sindical. Contudo isso não se reflectiu na acção do do PS e do PC – porque eles próprios estiveram mergulhados em crise nos últimos tempos.

PS da social-democracia “moderada” ao guterrismo blairista

O PS, sendo o maior partido da oposição, viu-se durante o governo de Durão Barroso, envolvido num escândalo de pedofilia, o caso Casa Pia, que envolve figuras públicas de destaque, entre os quais um dirigente de primeiro plano do PS e que afectou directamente o anterior secretário-geral, Ferro Rodrigues.

Considerado da ala “esquerda”, Ferro Rodrigues esteve sempre “cercado” pelo aparelho partidário do PS, claramente pró-capitalista e profundamente envolvido na administração local, onde está vastamente espalha a corrupção, e o seu envolvimento, mesmo que indirecto, no caso Casa Pia, enfraqueceu a sua posição.

Quando Durão Barroso saiu para Bruxelas e o Presidente Sampaio, ele próprio socialista, decidiu reconduzir a coligação PSD-PP ao poder, aceitando a indicação do Presidente da Câmara de Lisboa, Pedro Santana Lopes como “sucessor” de Barroso, e assim validando a política neo-liberal a que a então direcção do PS se opunha timidamente, Ferro Rodrigues considerou-se traído – o PS acabara de vencer estrondosamente as eleições europeias – e em protesto demitiu-se do cargo de secretário-geral do PS.

Na disputa pela liderança apresentaram-se 3 candidatos: João Soares, filho do histórico Mário Soares e antigo Presidente do Município de Lisboa; Manuel Alegre, um histórico do PS que verbalmente defendia as “tradições socialistas e a devolução do PS aos militantes”; e José Sócrates, Ministro do Ambiente do Governo Guterres e representante português da 3ª via blairista.

Com o apoio expresso da classe dominante, José Sócrates ganhou as eleições no PS e desde aí procurou acordos pontuais mas determinantes com o Governo PSD-PP. É um feroz defensor da chamada política de “rigor” para cumprir o chamado Pacto de Estabilidade, apela à moderação salarial “para defender a economia nacional” enfim, em última análise é o espelho do PSD.

PC: as palavras e os actos

O Partido Comunista, que a classe dominante, e mesmo alguns na esquerda, caracterizam erradamente como estalinista “puro e duro”, encontra-se numa crise profunda e irreconciliável entre a militância de classe que caracteriza as bases e o aparelho burocrático, verbalmente “marxista-leninista” mas cada vez mais social-democrata.

Uma clara expressão disso é o Município onde decorreu o XVII Congresso, no ultimo fim de semana de Novembro: Almada, cuja maioria da vereação é do PCP, está a privatizar os serviços de recolha de lixo, com os mesmos e exactos argumentos que são usados por outros municípios do PS, do PSD ou do PP.

Por outro lado, nos sindicatos, a camada dirigente de topo tende à concertação social, ao “realismo económico” e à travagem da luta através de espartilhar as lutas e reivindicações por sectores ou empresas. Dirigentes intermédios e locais e cada vez mais um maior número de delegados e activistas exigem uma verdadeira coordenação de luta, a articulação dos diversos sectores e um programa nacional de resistência e luta à ofensiva patronal.

É nestas contradições que o PC se está a desagregar, não, como pretendem os comentadores pró-capitalistas e mesmo alguns na esquerda, pelo seu discurso de classe, “ultrapassado e sem futuro no século XXI”.

O que alguns na esquerda fazem – alinhar com as críticas “anti-comunistas” e de direita – apenas reforçam a corrente burocrática que domina o aparelho do Partido e desenvolve o sectarismo de “resistentes isolados” nas bases operárias e laborais do PC.

Do ponto de vista da esquerda, de pouco serve decretar repetidamente a “morte” do PC sem dar passos para a construção de uma corrente política independente dos trabalhadores, militante, democrática e socialista.

Bloco de Esquerda, uma possível alternativa

O Bloco de Esquerda tem vindo a crescer quer em termos de influência eleitoral – nas eleições europeias foi a única organização que cresceu em percentagem e em votos expressos – quer em influência social.

Sendo um movimento político recente, situa-se na área da esquerda radical, defende que o capitalismo não é reformável e, pelo menos nos seus documentos, define como horizonte estratégico o socialismo.

Com um pequeno mas aguerrido grupo parlamentar de 3 deputados na Assembleia da República, 1 Eurodeputado e 1 deputado na Assembleia Regional da Madeira, tem vindo a produzir propostas legislativas que encontram eco no seio da esquerda e entre o cidadão comum.

A sua influência é importante nos meios universitários e em sectores da classe média urbana. Tem também algum trabalho no meio sindical e em algumas Comissões de Trabalhadores, essencialmente baseado numa das correntes integrantes do Bloco, a União Democrática Popular – um grupo que se define a si próprio como comunista. Contudo, os seus métodos essencialmente errados de abordar as bases do PC e a falta de um esforço verdadeiro para construir um movimento laboral de esquerda, democrático e combativo reduz a sua influência entre as classes trabalhadoras.

A sua tendência para a sobrevalorização dos movimentos sociais e uma mal escondida preferência para uma organização em rede, organizando-se como movimento de campanhas nacionais e de estrutura muito difusa, teve sucesso enquanto quer a sua própria iniciativa política parlamentar, quer a fraqueza política do maior partido da oposição lhe deram uma grande cobertura mediática.

No entanto, e no quadro de uma reordenação das opções da classe dominante – que claramente está a promover o PS como alternante do Poder, o Bloco corre o risco de ver minada a sua base de apoio na classe média pela lógica do “voto útil” e “mal menor” a menos que se construa nas bases e sobretudo no movimento dos trabalhadores e da juventude, um Bloco de Esquerda de Luta, Solidariedade e Democracia Socialista

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